O Rio Grande do Sul poderá receber R$ 134 milhões a menos em 2009 com ação de transferências da União. A estimativa, feita ontem pela Secretaria da Fazenda, ao apresentar o balanço fiscal de janeiro, decorre da queda nos repasses do governo federal em razão da desoneração de impostos federais que compõem o Fundo de Participação dos Estados (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados), aliada ao menor ritmo da economia.

Junto com esse impacto, a arrecadação própria este ano pode ficar R$ 300 milhões menor que o esperado inicialmente, disse o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o que vai exigir cuidado na execução orçamentária. Somados, os dois efeitos (R$ 434 milhões) equivalem ao superávit orçamentário que o Rio Grande do Sul obteve em 2008 (R$ 443 milhões).

Apesar da ameaça de queda na receita, o governo ainda não considera necessário cortar o orçamento de 2009, avaliando que é possível apertar o custeio e melhorar a arrecadação.

– O Rio Grande do Sul está mais preparado para enfrentar a crise em função do desempenho de 2008 – avaliou Englert.

O orçamento de 2009 prevê arrecadação de R$ 15,8 bilhões, com 6% de crescimento nominal ante 2008. Considerando uma inflação prevista em 4%, a receita própria precisaria subir 2% reais para atingir o valor definido no orçamento, ressaltou o secretário.

– Se a receita estiver correspondendo em arrecadação, a cada mês vamos liberando as contas de acordo com o orçamento – explicou.

Em janeiro, a situação fiscal ficou dentro do esperado, e a Fazenda estimou um saldo positivo de R$ 216,5 milhões no encerramento do mês. A receita de janeiro é habitualmente maior, refletindo o movimento do comércio em dezembro e a antecipação de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A arrecadação bruta projetada no mês é de R$ 1,351 bilhão.

O secretário lembrou que a despesa é mais regular que a receita, que tem movimentos sazonais. A estimativa de arrecadação em fevereiro – que tradicionalmente é pior que janeiro – é de R$ 1,217 bilhão. Em 2009, a previsão de transferências da União ao orçamento estadual é de aproximadamente R$ 3,3 bilhões.