Ponto de partida

Age corretamente o governo gaúcho ao propor audiências públicas para o debate sobre a reformulação dos planos de carreira do funcionalismo estadual, especialmente do magistério. No recente encontro entre a secretária Mariza Abreu e a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, ficou claro que nenhum entendimento poderá ser alcançado se a discussão ficar restrita a duas lideranças com posições tão antagônicas. Quem tem que decidir sobre isso é mesmo a sociedade rio-grandense, seja através dos diversos setores convidados para as audiências, seja através dos representantes parlamentares, com quem ficará a última palavra a respeito da mudança legislativa.

Ainda que a posição sindical seja evidentemente retrógrada, de rejeitar de plano qualquer inovação, é impositivo reconhecer que o achatamento salarial dos professores fortalece a sistemática reação a qualquer tentativa de alterar o atual estado de coisas. Os maus salários servem de justificativa para tudo, do acúmulo de penduricalhos ao absenteísmo e às aposentadorias precoces. Em torno deles forma-se o círculo vicioso da ineficiência, que está levando o ensino gaúcho a perder qualidade ano a ano.

Diante desta realidade, o ponto de partida para qualquer debate sobre educação no Estado tem que partir da significativa diferença salarial entre os professores e outras categorias do funcionalismo. Sabe-se que o Estado não tem e nem terá condições tão cedo de remunerar satisfatoriamente uma categoria tão numerosa, ainda mais com o peso do contingente de inativos que não para de crescer. Mas um aceno de melhora salarial já pode ser o suficiente para atenuar a resistência à introdução de reformas inquestionavelmente necessárias, como a avaliação independente do rendimento e a adoção de processos remuneratórios compatíveis com a competência dos agentes públicos e com o retorno que eles proporcionam à sociedade.