Apreensão de fumo desafia Secretaria da Fazenda
23/01/2009
Maior produtor de fumo do Brasil, o Rio Grande do Sul enfrenta mais um problema para proteger a produção regional. Depois do contrabando do Paraguai, da seca e do granizo, é a concorrência desleal que desafia os fumicultores gaúchos. Uma carga de 19 mil quilos de fumo Virgínia, avaliada em R$ 130 mil, foi interceptada pelos Técnicos do Tesouro do Estado no posto fiscal de Passo do Socorro, em Vacaria.
O produto era oriundo de Santa Catarina e tinha como destino o município de Sobradinho, no Centro do Estado. Os Técnicos do Tesouro constataram que, além da nota fiscal avulsa descrevendo o produto como resíduo de tabaco, outra irregularidade era o excesso de peso do veículo.
A apreensão, realizada no início da semana, demonstra que nem a nota fiscal eletrônica ou a fiscalização setorial adotada pela Secretaria da Fazenda conseguem constatar este tipo de irregularidade. Somente o investimento em fiscalização ostensiva pode proporcionar ao Estado aumento de arrecadação e com combate efetivo à sonegação. Fiscalização esta, que está sendo sucateada nos postos fiscais e turmas volantes, onde Técnicos do Tesouro trabalham sem estrutura, sem atualização profissional e com defasagem de pessoal. Quanto o Estado deixa de arrecadar às custas do contrabando e da sonegação de impostos?
(Fonte: Assessoria de Comunicação Afocefe Sindicato)
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