Despesas com funcionalismo caem no RS

Comparação de gastos de pessoal com receita teve média anual de -2,5%

Entre 1995 e 2006, o Rio Grande do Sul foi o único Estado brasileiro em que as despesas de pessoal caíram em relação às receitas. De acordo com levantamento apresentado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em média, os gastos do governo gaúcho com o funcionalismo diminuíram 2,5% no período.

Segundo os pesquisadores Marcelo Piancastelli e Rogério Boueri, responsáveis pelo levantamento, o resultado indica dois movimentos distintos no país: por um lado, os Estados esforçaram-se para atingir os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelo outro, os números indicam que grande parte dos governos dos Estados está arrochando salários do funcionalismo.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi, em média, de 7,9% entre 1995 e 2006 e 21 das 27 unidades da federação tiveram crescimento das despesas inferior a este percentual – com o Rio Grande do Sul sendo o único a diminuir gastos com o funcionalismo.

Conforme o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos, o resultado não surpreende porque o governo gaúcho necessitava de um controle mais radical nos gastos para se aproximar do que determina a LRF.

– Além de não repor integralmente a inflação nos salários, o que o Estado fez foi deixar de preencher as vagas dos servidores que se aposentaram ao longo do tempo. Enquanto o número de servidores da ativa cresceu 4,1% entre 1991 e 2006, o número de aposentados cresceu 68% em igual período – diz Santos.

Estados aumentaram despesas de custeio, afirma documento

A pesquisa do Ipea trouxe outros dados. As despesas de custeio dos Estados cresceram frente ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Passaram de 1,1% do PIB em 1995 para 6% em 2006. São despesas de custeio aquelas indispensáveis à atividade, como aluguel de salas, gastos com água, luz, telefone, material de consumo e outros.

Os investimentos públicos estaduais andaram na contramão: no mesmo período, caíram de 2,2% para 0,9% do PIB.

A avaliação dos pesquisadores do Ipea é de que as despesas de custeio se tornaram o canal pelo qual os Estados passaram a se utilizar para elevar os gastos correntes.