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Yeda sanciona licença de seis meses para servidoras

07/01/2009


Numa iniciativa para estimular que as mães amamentem os filhos por seis meses, as funcionárias do governo do Estado podem usufruir, desde ontem, ao direito a uma licença maternidade de 180 dias.

Sancionada pela governadora Yeda Crusius, a lei que amplia o benefício em 60 dias foi publicada no Diário Oficial. A medida também concede uma licença de 15 dias para os pais servidores do Estado após o nascimento do filho.

O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, explicou que as licenças em curso, para ambos os casos, têm seus prazos estendidos de acordo com a nova legislação.

– A lei resgata um direito histórico da mãe e do pai em ter mais tempo para se dedicar ao filho recém-nascido no momento em que mais necessita da presenças dos pais – afirmou.

A nova regra foi aprovada pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, em dezembro. Ela estende os benefícios inclusive às policiais da Brigada Militar.

No país
> A lei estadual sancionada pela governadora Yeda Crusius segue uma tendência nacional. Em dezembro, o governo federal publicou decreto que ampliou a licença para as servidoras da União. A medida regulamentou norma aprovada pelo Congresso
> A lei federal permite ainda licença maior a trabalhadoras privadas de estabelecimentos que aderirem ao programa Empresa Cidadã, mas só valerá a partir de 2010
> Uma série de prefeituras também oferece o benefício ampliado às servidoras municipais

(Fonte: Zero Hora)

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