Nota fiscal eletrônica

O Rio Grande do Sul, pioneiro na emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e) no País, termina o ano de 2008 com cerca de 3,5 mil empresas autorizadas a expedir o documento. Com a emissão de mais de 2 milhões de notas por mês, de forma gradativa, quase 40% da arrecadação de ICMS do Estado passou a ser documentada por meio de notas fiscais eletrônicas.

Obrigatoriedade

Os primeiros setores a serem abrangidos pela obrigatoriedade em abril de 2008 foram os cigarros e combustíveis líquidos. Eles representaram um salto de 20 para quase 400 empresas usuárias da NF-e com relação a 2007. Em dezembro, com a obrigatoriedade também para os setores automotivos, de bebidas alcoólicas e refrigerantes, medicamentos, cimento, frigorífico, aços semi-acabados, laminados e fornecimento de energia, o número de empresas teve um acréscimo de mais de 3 mil, representando um aumento de quase 800% em relação a abril.

Aod

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, destaca a ampliação da utilização da NF-e como uma das medidas que proporcionaram ao Estado, em 2008, uma arrecadação quatro vezes superior ao crescimento da economia gaúcha no mesmo período e mais de 20%, em valores nominais, que a arrecadação do ano anterior. "A utilização da nota fiscal eletrônica aumenta o controle do fisco sobre a arrecadação e, com isso, diminui as possibilidades de evasão fiscal. Ao mesmo tempo, como os outros mecanismos que permitem este controle, contribui para a concorrência leal entre os contribuintes e promove a justiça fiscal, beneficiando os que recolhem corretamente seus impostos", disse.