ICMS supera crescimento do PIB gaúcho

Medidas de gestão levaram ao bom resultado, diz Fazenda

Quando os fogos do Ano-novo começarem a espocar, um grupo de técnicos do governo estadual vai lamentar ter de deixar 2008 para trás. Mesmo com dados preliminares, a Secretaria da Fazenda vive a expectativa de comemorar um incremento na arrecadação de ICMS quase três vezes maior do que o crescimento da economia.

O resultado do ICMS em 2008 depende dos números de dezembro, que só serão conhecidos nos primeiros dias de 2009. De qualquer forma, segundo a Fazenda, de janeiro a novembro R$ 13,6 bilhões entraram nos cofres por conta do imposto.

Tendo como base dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) até setembro, os técnicos da Fazenda gaúcha calculam crescimento real do ICMS de 10,64% sobre igual período de 2007, descontada a inflação medida pelo IGP-DI. O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no Estado, avançou em 3,8% no mesmo período.

Considerando as informações vindas de todo o país, fornecidas pelo Confaz, é possível produzir o ranking dos Estados em que a arrecadação mais cresceu: o Rio Grande do Sul ficou, até setembro, em terceiro lugar, superado por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo a Fazenda, o Estado ficou em 26º lugar em 2007 – o penúltimo posto. Para o secretário, Aod Cunha, foram as medidas de gestão que garantiram tranqüilidade às contas públicas.

– A inflação foi igual para todos os Estados. O crescimento do PIB do Rio Grande do Sul ficou até abaixo da média nacional. E nós pulamos mais de 20 posições. Então, houve um salto – comemora Aod.

As medidas a que Aod se refere são, principalmente, três: gerenciamento matricial da receita, incentivo à adoção da nota eletrônica e a substituição tributária (veja quadro nesta página). O economista Darcy Carvalho dos Santos, especialista em finanças públicas, pondera: nem todos efeitos do aquecimento da economia são captados pelo PIB. Ele explica que, em momentos assim, as famílias se permitem consumir mais supérfluos. Para efeitos de PIB, não faz tanta diferença se o produto consumido é um fardo de arroz ou um produto eletrônico, por exemplo. Mas, para o ICMS, faz. As alíquotas são calculadas de forma que os produtos de primeira necessidade sejam menos tributados.

Dentro do governo, nem todos se alinham a Aod. O vice-governador Paulo Afonso Feijó acredita que a substituição tributária (cobrança de imposto direto na indústria ou no atacado, em vez do varejo) significa aumento na carga:

– O ICMS teve aumento enrustido. Substituição tributária, em certos casos, representa aumento da carga tributária e do preço dos produtos. , sem que as pessoas percebam. Isso significa que a dona de casa está pagando mais imposto.

Já o vice-líder do PT na Assembléia, deputado Elvino Bohn Gass, aproveita os bons números para lembrar que o Piratini tentou elevar alíquotas por duas vezes, uma antes de Yeda assumir:

– Os governistas diziam precisar de aumento do ICMS. Aod derrubou sua própria tese.