Piratini anuncia resultado positivo de R$ 300 milhões

Bom desempenho das contas garantirá reajuste a policiais

Após 40 anos de desequilíbrio entre despesa e receita, a Secretaria da Fazenda anunciou ontem que o Estado deve fechar 2008 com cerca de R$ 300 milhões em caixa. Uma das conseqüências do equilíbrio nas contas é a decisão do governo de conceder reajuste salarial de cerca de 10% a servidores da segurança pública a partir de março, em cumprimento a uma lei de 2005 que prevê aumento para o setor quando o Estado alcançar desempenho fiscal positivo.

Quem ganha menos em corporações como Brigada Militar e Polícia Civil deve ter um aumento maior. Os percentuais serão calculados após a finalização do balanço estadual de 2008, em fevereiro.

– A grande maioria deve receber reajuste entre 8% e 11%. Isso significa que terão aumento porque as finanças públicas melhoraram. É um avanço – disse o titular da Fazenda, Aod Cunha.

Segundo o governo Yeda Crusius, é a primeira vez na história gaúcha que sobra dinheiro, no final do ano, sem o Executivo recorrer a receitas extraordinárias, como recursos de privatizações e repasses do governo federal. Os números exatos serão confirmados em janeiro.

Apesar da previsão de reajustes salariais, os cerca de R$ 300 milhões serão guardados em 2009 como forma de se preparar para uma eventual redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão da crise financeira mundial. Se a Fazenda arrecadar menos, a idéia é aprofundar o corte de despesas, que ficou em R$ 499 milhões até outubro, e se esforçar para preservar investimentos.

– Esses R$ 300 milhões serão um colchão de liquidez e uma proteção para enfrentar 2009, que será um ano muito difícil. O Estado fez o ajuste fiscal no momento decisivo – relatou Aod.

Oposição diz que “não há fato novo”

Em dezembro, a despesa estadual superou a receita em R$ 828,4 milhões em razão de compromissos extras como pagamento em dia do 13º salário do funcionalismo. Mesmo assim, foi possível zerar o déficit porque o governo havia poupado recursos ao longo do ano (veja o quadro).

Integrante da oposição, o deputado estadual Raul Carrion (PC do B) sustenta que o anúncio é uma “ladainha” que começou com a entrega da proposta de orçamento para 2009.

– O superávit do governo Yeda se dá em função do descumprimento dos recursos mínimos definidos na Constituição a serem aplicados em saúde e a educação. Qualquer governo que descumpre a Constituição não terá déficit, mas quem paga por isso é a sociedade. São os postos de saúde sem atendimento adequado – afirmou Carrion.