Tesoura para manter o ajuste

 

Crescimento menor no próximo ano impõe desafio para preservação do déficit zeroCom expectativa de menor receita em 2009, é com a tesoura que o secretário da Fazenda, Aod Cunha, prepara-se para o desafio de manter as contas equilibradas num ano mais difícil. Pela lâmina, não devem passar gastos essenciais, mas todo tipo de desperdício e ineficiência está na linha de corte.

Caso a queda na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja superior à previsão de R$ 300 milhões no próximo ano, investimentos públicos podem ser contingenciados, isto é, mesmo previstos no Orçamento, podem não sair do papel.

– O grande desafio é a melhor utilização, maior eficiência. Com a mesma quantidade de recursos, precisamos fazer mais – avisa o secretário.

Um dos exemplos de contenção nas despesas é a manutenção dos milhares de carros e máquinas.

– Quando havia problema, não se tinha noção de custo do conserto. Pesquisamos custos, estabelecemos preços mínimos e máximos e percentuais de variação admitidos sobre esses valores. Agora, todos sabem qual oficina procurar para trocar peças ou fazer reparos, e que preços podem ser admitidos – explica Aod.

Esse tipo de procedimento deve ser replicado em outros órgãos e serviços. É parecido com uma pesquisa de preços, um exercício que toda família tenta fazer no orçamento doméstico, mas com valores gigantescos e uma complexidade incomparável.

Economia mais lenta só afeta tamanho do salto

Mesmo com a economia andando mais devagar em 2009, explica Aod, o que se discute é se o governo poderá investir R$ 1,3 bilhão ou R$ 950 milhões, se o aumento será de 400% ou de 200% sobre o ano anterior, não mais se a folha vai atrasar 10 ou 30 dias, se os fornecedores vão receber com atraso de seis meses ou um ano, se será preciso financiar metade ou todo o pagamento do 13º salário.

– É um esforço para que o Estado tenha melhores condições para honrar seus compromissos básicos de atender ao cidadão em saúde, educação, segurança, no pagamento do funcionalismo, na manutenção das estradas. Mas não significa necessariamente que vamos ter serviços melhores, porque ainda precisamos avançar em eficiência – adverte Aod.

Um dos aspectos que o secretário considera mais importantes foi alcançar a possibilidade de pagar em dia aos fornecedores. Como todo consumidor sabe, a fama de devedor limita as opções de compra. Os atrasos chegavam a 13 meses – em janeiro de 2007, eram pagas as contas de outubro de 2005 –, então quem vendia ao Estado incluía na conta essa demora para receber.

Em outubro, foi anunciado o fim desses atrasos. A redução média nos preços está entre 30% e 40%, mas há casos como o do medicamento contra diabetes desmopressina, que caiu de R$ 114 para R$ 14 – um corte de quase 90%.

– Quando começamos a pagar em dia, apareceram fornecedores que antes não queriam vender ou prestar serviços para o Estado – relata.

Despesas têm de seguir mesmo ritmo da receita

Descolado da realidade, o orçamento do Estado prometia, a cada ano, que haveria mais recursos, sem a garantia de obtê-los. Assim, os órgãos públicos planejavam gastos maiores, ampliando os atrasos. Por isso, explica o secretário, foi preciso manter rédea curta sobre a previsão de despesas, o que rendeu críticas ao governo por cortes em áreas essenciais.

– Saúde, educação e segurança tiveram mais em 2008 do que em 2007 e vão receber mais em 2009 do que em 2008. Mas esse crescimento precisa ter velocidade compatível com a da receita – argumenta Aod.

Sempre que os gastos superam os ganhos, acumula-se dívida, sobre a qual é preciso pagar juros, que são despesas futuras. Ou, nas palavras do secretário, demandas infinitas para recursos finitos:

– Se atendermos a todas as demandas, vamos ao endividamento e aos juros, aí vou ter menos segurança, menos educação, tudo menos do que faria se estivesse equilibrado.