Consulta pública

Quando a governadora Yeda Crusius diz que em 2009 sua prioridade será mexer nas carreiras de Estado, está acenando com uma agenda polêmica. Por ser polêmica, terá de ser muito bem discutida com todos os segmentos da sociedade para que se conheça a real situação de cada carreira quanto os funcionários trabalham, quanto ganham e como são as promoções, as incorporações e a aposentadoria e o impacto de cada mudança.

A idéia de fazer consultas públicas antes de encaminhar projetos polêmicos para a Assembléia, anunciada por Yeda como uma tentativa de quebrar resistências dos servidores que não querem ouvir falar em mudança nos planos de carreira, é inteligente. Joga-se o assunto para que toda a sociedade conheça e debata – primeiro pela internet e depois em audiências presenciais –, e os deputados deixam de ser reféns da minoria que ocupa as galerias em dias de votação.

Engana-se quem pensa que o plano de carreira do magistério só interessa aos professores. Esse é um assunto para todos os gaúchos, tenham ou não filhos na escola pública. Interessa não só porque quem paga o funcionário público é o cidadão com seus impostos, mas porque de uma educação de qualidade depende o futuro do Estado.

O plano de carreira do magistério é de 1974. À época, serviu de modelo a outros Estados, porque estimulava os professores a se qualificarem num tempo em que bastava ter o Curso Normal para se candidatar a uma vaga. Hoje, a maioria absoluta tem nível superior e boa parte fez mestrado e doutorado.

O entendimento do governo gaúcho é de que o plano de carreira está defasado e precisa ser modernizado com incorporação de novidades como a premiação por desempenho. A lógica é melhorar o salário de ingresso, em vez de permitir que suba às vésperas da aposentadoria por conta de incorporações de adicionais como o de difícil acesso.