O déficit zero foi a marca registrada do governo estadual em 2008. Os resultados do controle de gastos, medidas de aumento de receita, ao lado do avanço de 33% da arrecadação em dois anos (2007 e 2008), e contratação do empréstimo de US$ 1,1 bilhão com o Banco Mundial (Bird) foram ingredientes principais do ano, apontados no balanço feito nesta quinta-feira pela governadora Yeda Crusius. A meta de alcançar orçamento equilibrado foi cumprida um ano antes do previsto. Para 2009, a governadora admitiu que espera efeito da desaceleração do crescimento da economia estadual, com a já dada como certa queda no Produto Interno Bruto (PIB).
Para Yeda, as demissões que são registradas em alguns setores, principalmente no metalmecânico, confirmam que a crise bateu à porta do Estado. Ante a constatação, a governadora afirmou que a ação do governo será de monitoramento intenso do acompanhamento e comportamento da arrecadação. Quanto a medidas que poderão ser adotadas para auxiliar segmentos com maiores dificuldades, a governadora voltou a dizer que elas serão acionadas. "Mas nenhuma entidade nos apresentou proposta até o momento", ressaltou.
Organizações empresariais como a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio) sugeriram necessidade de instrumentos como adiamento no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "A Secretaria da Fazenda saberá as medidas a serem adotadas", adiantou. A governadora indicou que o recuo na receita seguirá o desempenho do PIB. "Se o produto cair, a receita será afetada", preveniu, ante a platéia de secretários, assessores e jornalistas.
O encontro serviu para analisar as ações deste ano e projetar metas para 2009, entre elas investimentos confirmados de R$ 1,25 bilhão, incluindo aportes de estatais. O governo estadual colheu frutos de crescimento de 7% do produto em 2007, que deve ficar abaixo desse percentual em 2008.
"Não acredito em crise longa", opinou a governadora, ressaltando que a superação da atual turbulência depende mais de soluções macroeconômicas. Também reforçou a busca de investimentos, citando o mais recente, de US$ 1,25 bilhão para construção de um terminal de gás liquefeito em Rio Grande.
Yeda rebateu críticas da Federação das Associações Comerciais do Estado (Federasul) de que ações de marketing estariam superdimensionando resultados da gestão. Para a entidade, condições como aumento do PIB em 2007 e aquecimento da economia até outubro teriam dado maior impulso ao desempenho, com menor impacto de medidas de ajuste. "Marketing não é enganação. Eles deveriam estudar um pouco mais para saber o que é marketing", recomendou a governadora.
No balanço, Yeda destacou o primeiro equilíbrio das contas em 37 anos. Confrontou o saldo da arrecadação de ICMS, que foi de R$ 11,8 bilhões em 2006, e que deve fechar em R$ 15 bilhões este ano. Os programas estruturantes lançados ao longo do ano foram apontados como instrumentos para melhorar a prestação de serviços e aplicar recursos em obras. A retomada do pagamento de precatórios e do Simples Gaúcho também foram citados como ações pós-ajuste, além do pagamento do 13º salário dos servidores sem recorrer a empréstimo no Banrisul.

Ipea prevê desaceleração forte
para o Brasil no ano que vem
Embora evite fazer projeções, o coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Nonnenberg, avalia que o Brasil vai experimentar uma desaceleração forte no ano que vem. Segundo ele, o tamanho dessa desaceleração vai depender de como a economia mundial vai se comportar em 2009 - se vai retomar o crescimento já no segundo semestre ou se vai voltar a crescer só em 2010. "É cedo para dizer o que vai acontecer", disse o economista, lembrando que os governos dos países mais importantes do mundo estão usando artilharia máxima para debelar os impactos da crise.
Para ele, no entanto, a economia brasileira vai crescer menos de 3% e não será fácil, já que há um considerável efeito de carregamento do crescimento deste ano. Nonnenberg disse que a crise já afeta a atividade econômica brasileira, notadamente no comportamento negativo da produção industrial em outubro - sobretudo em segmentos como o setor automotivo -, na queda dos preços das exportações e importações e no fluxo negativo de capital financeiro.
Ele ressaltou que, até o terceiro trimestre, o PIB brasileiro vinha crescendo em ritmo surpreendente, o que faz com que a economia, mesmo com pequena desaceleração no último trimestre, possa fechar o ano com expansão próxima de 6%. O economista destacou que, não fosse a contribuição negativa do setor externo para o PIB, a expansão do País nos últimos quatro trimestres estaria na casa de 8%, parecida com a da Índia.
Nonnenberg ressaltou que, por enquanto, a crise não atingiu o emprego e não é possível dizer se ela vai ou quando vai reduzir os postos de trabalho. Ele afirmou ainda que a inflação não é a preocupação principal neste momento e lembrou que não há indícios de que o IPCA ficará acima do teto da meta, que é 6,5%, embora tenha ressaltado que a inflação está estabilizada em um nível pouco acima de 6%, o que é uma situação diferente dos Estados Unidos, que tenta evitar uma deflação.

Para Yeda, projeto dos pedágios "já passou"
A governadora Yeda Crusius fez, nesta quinta-feira pela manhã, um balanço dos dois anos de mandato, destacando o ajuste fiscal e a gestão do Estado. "O ano de 2008 termina com déficit zero antecipado e os programas estruturantes serão a marca registrada de 2009", declarou, ao mencionar os programas que trazem os eixos de gestão do Executivo.
Um dos temas mais abordados durante a coletiva de imprensa realizada no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini foi o projeto que trata da prorrogação dos contratos de pedágios no Rio Grande do Sul. A matéria, que acabou retirada de votação, foi o mais recente tema discutido entre Executivo e Legislativo.
Ao ser questionada se reapresentaria a proposta em 2009, Yeda disse: "Isso já passou", e logo especificou que já havia passado a oportunidade de se discutir "os 25% do Duplica-RS que dependiam do projeto que previa obras nas estradas e redução de 20% no preço da tarifa cobrado na cancela".
Yeda acusou o governo federal de interferir na decisão da Assembléia Legislativa a partir do parecer contrário à prorrogação enviado pelo Ministério dos Transportes.
"Calaram a voz do Parlamento. O projeto não foi submetido ao Legislativo por decisão política do Ministério dos Transportes. A intervenção federal impediu de irmos adiante", queixou-se.
A governadora, que na véspera, durante balanço de final de ano feito pela bancada petista, havia sido criticada por não dialogar com o Parlamento, retrucou. "Quero uma oposição gaúcha, preocupada com o Rio Grande do Sul e não uma oposição partidária. Se nos foi impedido de votar, eu respeito", mas fez questão de frisar que se tratou de "um movimento iniciado pela oposição".
Por fim, reafirmou que não encaminhará novamente a matéria para a Assembléia. "De minha parte, não coloco mais o projeto. Não vou mais discutir o conteúdo da parte do Duplica-RS que se refere às concessionárias. Agora, a base aliada, assim como também a sociedade, pode se manifestar e apresentar as sugestões que tem para esses sete pólos de pedágio do Estado", afirmou.
Segundo a governadora, a discussão dos pedágios era o "último passivo herdado pelo governo", e acrescentou que o "que ficará será o custo de vidas e de recursos que serão perdidos" devido à retirada do projeto.
Projetando o próximo ano, Yeda enfatizou a importância que será dada à transparência da gestão. "Vamos materializar o que é transparência. Disponibilizaremos não só o orçamento do Estado, mas também as realizações do governo. A Secretaria da Transparência fará a exposição permanente do governo", afirmou, referindo-se às ações que serão coordenadas pelo secretário, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.
A pasta é uma das iniciativas que surgiram do Gabinete de Transição, criado no meio do ano para tratar da crise. "O Estado passou a ser manchete nacional por escândalos de corrupção. Mas isso não correspondia ao que é o Rio Grande do Sul. Vivemos uma crise de Estado, não foi uma crise de governo", avaliou, ao lembrar que todas as proposições do Gabinete de Transição estão na Carta-Compromisso.
Após a avaliação dos dois anos de governo, Yeda participou da confraternização com os jornalistas que fazem a cobertura de política, nos jardins do Palácio Piratini.

Avaliação é de que mudança no secretariado não interferiu
Ao comentar o grande número de alterações no primeiro e no segundo escalões do Executivo, a governadora Yeda Crusius afirmou que as mudanças não alteraram as metas de gestão. "O novo jeito de governar mostrou que a troca de secretários não mudou o rumo do governo. Houve sim muita mudança de secretários, mas muitas vezes as alterações foram impostas por assumirmos publicamente e por darmos transparência às situações de crise. Este é um governo que não teme o novo e considera que a mudança faz parte do jogo", declarou.
Yeda também mencionou episódios que desgastaram o governo ao longo deste ano, como o esquema de corrupção que desviou R$ 44 milhões do Detran e a investigação da compra da casa da governadora.
"Vamos terminar o ano com o Detran solucionado. Existe a decisão política de que o Departamento de Trânsito conte apenas com servidores públicos. Já o episódio da casa foi uma questão fantasma. A investigação do Ministério Público provou a idoneidade da negociação de compra", afirmou Yeda.
A governadora também anunciou que em 2009 o Executivo vai dar início ao processo de discussão das carreiras de Estado, através de debate com a sociedade. "Não será enviado um projeto de lei pelo Executivo. A discussão será fruto de consulta pública, para definição do conceito de carreira de Estado, do modelo de avaliações e premiações. Esse processo começará na internet", adiantou Yeda.