Assembléia aprova ampliação da Licença-maternidade e uso de desfibrilador
18/12/2008
A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), projeto do lei complementar do Executivo (PLC 251/2008) que amplia para seis meses o prazo da licença-maternidade das funcionárias estaduais. Também foi aprovado o projeto de lei 342/2007, deputado Giovani Cherini (PDT), dispondo sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco em eventos realizados em estádios esportivos, em centros comerciais e em locais de grande circulação diária. A proposta original previa o número de igual ou superior a 1500 pessoas para a obrigatoriedade de desfribrilador nesses locais, mas duas emendas aprovadas, de autoria conjunta dos deputados Paulo Odone (PPS) e Carlos Gomes (PPS), aumentaram este número para 5.000 pessoas, além de excluírem da exigência os templos religiosos.
(Fonte: Agência de Notícias AL )
|
|