PGB APREENDE LOTE DE OBJETOS DE ARTE
28/08/2003
Os Técnicos do Tesouro do Estado, lotados no posto fiscal de Guaíba (PGB), apreenderam no final da tarde desta quarta-feira (27) um caminhão com centenas de objetos de arte sacra e antiguidades, sem documentação fiscal. A equipe de técnicos desconfiou do conhecimento de transporte e reteve o veículo, mas foi obrigada a determinar sua abertura apenas na manhã de hoje (28), devido à pouca luminosidade da plataforma de conferência e à falta de efetivo adequado ao posto fiscal.
As peças apreendidas estavam dentro de um contêiner de madeira, no caminhão-baú, e embaladas em caixas lacradas, sem especificação e com identificação precária, sendo transportadas como “mudança” pelo conhecimento do transporte. A mercadoria tinha com origem São Paulo e destino o município de Santana do Livramento, fronteira terrestre com a cidade de Rivera, no Uruguai. A única documentação existente informava que o remetente da carga era uma pessoa física, sem CPF, que também seria o destinatário.
Logo que comunicado do fato, o AFOCEFE-Sindicato contatou os principais órgãos de imprensa do Estado para registrar a apreensão. Também foi requisitada a presença de peritos do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e avaliadores profissionais para respaldar a lavratura do termo de infração no trânsito de mercadorias.
Curiosamente a apreensão foi feita no módulo dois do PGB, que registrou neste ano a tentativa de redução do horário de atendimento por determinação do secretário da Fazenda, Paulo Michelucci.
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