REUNIÃO COM SECRETÁRIO REFORÇA INDICATIVO DE GREVE
12/04/2006
A diretoria do Afocefe- Sindicato esteve reunida com o Secretário da Fazenda, Ário Zimmermann, ao fim da tarde de 10-04-2006, levando como pauta as emendas à PEC 174/2005 e avaliação do Prêmio de Produtividade e Eficiência (PPE).
O presidente De Martini iniciou denunciando a verdadeira onda predatória de origem corporativista dirigida contra Técnico do Tesouro do Estado e suas atividades, reação continuada em face da frustração com a derrota de Agentes Fiscais no encaminhamento do projeto de criação de um poder absoluto, fora do controle público e sem paralelo no país, como acusou na ocasião o Afocefe-Sindicato.
É disto que se revestem de maneira escancarada os atos denunciados pelo Afocefe, como o fechamento do Posto Fiscal Guaíba (PGB), de 42 agências fazendárias no interior, alterações de rotinas funcionais com propósito de impedir as atividades próprias do TTE, culminando com a malsinada ordem de serviço nº03/2006, que coloca sob risco o crédito tributário constituído a partir da ação fiscal dos Técnicos do Tesouro do Estado, com nefastas conseqüências para o interesse da Fazenda Pública.
A seguir, o Secretário Ário disse que iria se informar melhor sobre estes assuntos para então dar sua posição, ressaltando que esta se limitaria tão-somente à legalidade dos atos, sendo que quanto ao fechamento de repartições os atos seriam revisados.
Informação preocupante e frustrante transmitida pelo Secretário foi quanto ao PPE, que na avaliação do governo avançou demais, não havendo perspectiva de sua evolução nem prazo para isto.
|
|
