Falta de fiscalização provoca queda de ICMS em Porto Alegre
03/05/2006
A falta de fiscalização ostensiva e a falta de contrapartida estão entre as principais causas de evasão de tributos, comprometendo não só as finanças de Porto Alegre como as do Estado. Um estudo divulgando esses dados foi apresentado pelo diretor do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Afocefe, Itacir Tódero, em reunião, nesta terça-feira (2/5), na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal.
Os números apresentados por Tódero prevêem uma perda de R$ 19 milhões na arrecadação de ICMS, da Capital, para 2006. Conforme ele, Porto Alegre tem um índice decrescente na arrecadação do tributo desde 1980. O estudo aponta, ainda, uma queda de arrecadação de ICMS nas capitais e principais cidades brasileiras. O diretor da Afocefe ressaltou que há uma tendência de queda na formalidade e a necessidade de que os municípios tenham ações com menor ênfase em mudanças legislativas e crescente atenção para a melhoria da gestão. Também destacou a importância em melhorar a eficiência tributária, atendendo ao princípio de arrecadar melhor e não apenas arrecadar mais.
Fazem parte da Cefor a vereadora Maristela Meneghetti (PFL), presidenta, e os vereadores Adeli Sell (PT), vice-presidente, João Dib (PP), Professor Garcia (PPS) e Luiz Braz (PSDB).
Fonte: Câmara de Vereadores
Rejane Silva (reg. prof. 6302)
|
|
