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ZH: Posto inativo da Receita Estadual é destruído

25/08/2006
Patrimônio: O ponto de fiscalização da BR-290 está desativado desde janeiro
Localizado às margens da BR-290, um posto de fiscalização da Receita Estadual, próximo à ponte do Guaíba, ganhou o destino comum a qualquer imóvel público desocupado sem vigilância reforçada: virou alvo de vandalismo.
Depredadores aproveitaram a desativação do prédio, ocorrida em janeiro, para quebrar vidros, arrancar estruturas e provocar outros estragos. A Secretaria da Fazenda fechou o módulo depois de instalar a Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel para tornar dinâmicas as vistorias nas estradas da região.
- A depredação era previsível, porque tiraram até os seguranças. Hoje, o local se transformou em ponto de consumo de drogas - afirma o presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Rio Grande do Sul, Carlos De Martini Duarte.
Para o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, a destruição ocorreu por um problema cultural. Ele afirma que, diante da deficiência no número de servidores estaduais, o órgão não conta com condições de manter vigilância permanente.
- Só com vigilância 24 horas por dia para evitar o vandalismo - diz.
Para evitar mais estragos, o diretor já colocou o imóvel à disposição de outros órgãos, mas o Estado ainda não definiu uma nova ocupação.
Bins diz que, com a nova agência, a Receita melhorou seu desempenho. Com 10 equipes móveis e o posto fiscal da BR, ela aplicou R$ 1,43 milhão em autuações entre abril e junho do ano passado. No mesmo período de 2006, arrecadaram R$ 1,84 milhão.
Fonte: Zero Hora



Comentário do Afocefe:



O alerta sobre a depredação do Posto Fiscal Guaíba, vem sendo repetido pelo Afocefe Sindicato desde março. Todos os vidros das janelas foram destruídos e as esquadrias roubadas. A fiação elétrica foi retirada e as tomadas arrancadas. Desde o início do mês, já foram realizadas duas prisões no local. Segundo a Brigada Militar, em uma das ocorrências registradas no Batalhão Fazendário, dois homens foram detidos ao serem flagrados depredando o prédio e utilizando o local para consumo de drogas. A falta de iluminação também coloca em risco a segurança de quem transita pela área.
O posto de Guaíba, que controlava o trânsito de mercadorias da Metade Sul, desativado em janeiro, deixou de arrecadar, nos oito primeiros meses do ano, pelo menos 24 milhões de reais. O processo de reestruturação da fiscalização, patrocinado pelo governo Rigotto, previa o fechamento de 42 postos no Estado. No entanto, por pressão das prefeituras e das comunidades, 17 deles ainda estão abertos.
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