Objetivo é compensar perda de arrecadação
20/12/2006
As máquinas de calcular da equipe de transição da governadora Yeda Crusius trabalham para encontrar um número. O fim no dia 31 de dezembro das alíquotas de ICMS elevadas em 2004 subtrairá R$ 700 milhões dos cofres do Estado, e o próximo governo busca uma saída para compensar a perda de receita.
Os técnicos esmiúçam duas alternativas, sendo que a aplicação simultânea de ambas integraria o cardápio de opções. A primeira seria solicitar a prorrogação das alíquotas. A segunda, elevar todas as alíquotas de ICMS aplicadas no Estado em um ponto percentual.
No Rio Grande do Sul, a alíquota básica do tributo é de 17%. Com a elevação, iria para os 18% praticados no Paraná, em São Paulo e em Minas Gerais, mas ainda abaixo dos 19% do Rio de Janeiro. O governo Germano Rigotto vem chamando a atenção para essa diferença desde que se viu obrigado a promover a elevação do imposto em 2004.
O resultado financeiro do aumento linear de alíquotas oscilaria em torno dos R$ 650 milhões em um ano, um pouco abaixo da receita obtida com o tarifaço de 2004. Essa soma não aliviaria a situação das finanças públicas gaúchas de forma definitiva.
A projeção de déficit para 2007 é de R$ 1,7 bilhão, indo para R$ 2,4 bilhões com o fim das alíquotas turbinadas de ICMS. Se o Estado mantiver os índices que expiram em 31 de dezembro e simultaneamente elevar a alíquota básica para 18%, ainda ficaria faltando R$ 1 bilhão para que fechem as contas do primeiro ano de gestão.
Outro argumento usado pela equipe de Yeda para falar em elevação de imposto, compartilhado por assessores de Rigotto, é que o peso do ICMS no Rio Grande do Sul é menor do que em outros Estados (veja quadro). Os gaúchos ocupam a 22ª posição entre os Estados na relação entre o ICMS arrecadado e o Produto Interno Bruto. O percentual no Rio Grande do Sul ficou em 7,14% no final de 2005, atrás dos 8,28% de São Paulo e dos 8,69% de Minas Gerais. A média nacional é de 7,99%.
Saiba mais
Com o aumento de um ponto percentual da alíquota básica de ICMS, de 17% para 18%, o Estado poderia arrecadar mais R$ 650 milhões, um pouco abaixo da receita de R$ 700 milhões obtida com o tarifaço de 2004 e que deixará de vigorar no dia 31 de dezembro
Fonte:ZH
Data:20-12-06
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