TÉCNICOS DO TESOURO APREENDEM 300 MIL CARTEIRAS DE CIGARRO
10/01/2007
Os Técnicos do Tesouro, lotados no posto fiscal de Goio-en, no município de Nonoai, região Norte do Estado, apreenderam nesta manhã de quarta-feira (10/01/07), um caminhão com carga, cuja nota fiscal constava 750 caixas de bolachas, oriundas de Itararé – SP com destino a cidade de Pelotas - RS.
A carga transportada, na realidade, tratava-se de 300 mil carteiras de cigarros, que calculadas ao preço de R$ 1,50 a carteira, totalizam R$ 450.000,00. Como a partir de 01/01/07 voltou a incidir sobre as comercializações de cigarro a alíquota de 25%, o valor provável sonegado, neste caso, em ICMS monta em R$ 112.500,00.
O caminhão juntamente com o motorista, que após constatada a irregularidade fugiu do local e foi detido pela Polícia Militar, serão encaminhados à Polícia Federal de Passo Fundo ainda nesta manhã de quarta feira.
Comentário do Afocefe:
Para os Técnicos do Tesouro do Estado, a crise financeira por que passa o RS não será resolvida somente com corte de despesas, mas com a saída talvez mais óbvia: combate efetivo a sonegação. Todos os anos os cofres da Secretaria Estadual da Fazenda do RS perdem milhões em ICMS, por conta da falta de uma ação eficiente contra a informalidade e a comercialização de produtos contrabandeados e/ou falsificados. Só para se ter uma idéia, no setor de cigarros a falsificação retira dos cofres do Estado o valor anual de R$ 80 milhões em ICMS.
Para reverter esta situação, os Técnicos do Tesouro sugerem um conjunto de propostas de caráter permanente, que aumentem o controle do Estado sobre as transações comerciais e que incluem a mudança na estratégia de atuação da SEFAZ/RS para um trabalho ostensivo, oferecendo mais risco aos que não cumprem as normas legais. Para isso, não precisa mudar estrutura mas sim revisar as atribuições dos servidores que atuam nesta área, de modo a potencializar os resultados da ação fiscal.
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