Yeda cancela novos gastos por cem dias
18/01/2007
MARCIELE BRUM
- Estamos hoje cortando na carne. Com essa expressão, a governadora Yeda Crusius anunciou ontem o congelamento por decreto dos gastos do dia-a-dia das autarquias, fundações, secretarias e órgãos pelos próximos cem dias.
O detalhamento das medidas foi dado no Palácio Piratini. A partir de hoje, é proibido gastar com diárias, passagens aéreas, fazer contratos de aluguel ou prorrogar convênios que gerem despesas para o Estado (veja quadro). A suspensão dará tempo para o governo planejar um programa de racionalização de gastos a ser lançado em 60 dias.
A meta é poupar cerca de R$ 450 milhões, o que representa 30% do custeio previsto no Orçamento de 2007. Outros R$ 8 milhões seriam economizados com o corte de 20% nas despesas com cargos em comissão (CCs) em todas as secretarias. Essa estimativa equivaleria à recuperação de 3% da receita corrente líquida. O governo não sabe se conseguirá viabilizar essa redução e aguarda propostas de cortes dos secretários até o fim do mês. Técnicos concursados do Estado avaliam que é muito difícil atingir esse número.
- Custeio não é só comprimir X. Não é só um corte contábil, mas o uso de menos recursos. Queremos mudar o padrão de despesas. Essas medidas são insuficientes para cobrir parcela mínima do déficit que pode ser zerado no terceiro ano - explicou a governadora.
Aliada à contenção de gastos no Executivo, o governo resolveu implantar o regime de caixa que inclui os demais poderes. Com a medida, haverá a liberação de dinheiro somente quando ingressarem receitas correspondentes no caixa.
- As despesas vão sendo empenhadas de acordo com a disponibilidade e com as prioridades do governo. É um compartilhamento de esforços - afirmou Yeda.
Em fevereiro, a Secretaria da Fazenda começará a divulgar metas de execução orçamentária mensalmente. De acordo com o secretário Aod Cunha, serão definidas cotas de recursos orçamentários possíveis de se liberar que serão repassadas em dia.
- Só gastaremos o que tivermos em caixa. Queremos dar uma demonstração de que o governo está fazendo a sua parte de forma decidida. Com o regime de caixa, iremos aproximar a realidade do caixa e do orçamento - afirmou Cunha.
Outra definição é que a Fazenda deverá centralizar a negociação de dívidas dos fornecedores firmadas até 31 de dezembro de 2006. Com a perspectiva de pagar em dia as novas despesas, Aod pretende reduzir em 30% o valor dos novos contratos. Os preços pagos pelo Estado geralmente são mais altos do que os de mercado em razão da demora no pagamento. Atualmente, há um atraso médio de sete meses.
- Iremos reconhecer, honrar e programar o pagamento de todas as dívidas. Os cem dias não são moratória - garantiu Yeda.
- Quando o mapa de redução estudado pelos secretários estiver pronto, faremos uma discussão sobre a despesa de cada secretaria no início de fevereiro - disse o secretário do Planejamento, Ariosto Culau.
Segundo Ariosto, uma das principais mudanças é que somente despesas avaliadas pela governadora como "altamente revelantes" estão sendo liberadas.
- Não deixamos de comprar sementes e vacinas e fazer despesas na saúde. O objetivo é fazer um programação orçamentária segundo a capacidade do Estado - disse.
Fonte:ZH
data:18-01-07
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