O começo do 2º mandato
23/01/2007
O ensaio do crescimento
Com medidas que combinam redução de impostos para o setor produtivo e investimentos de quase R$ 504 bilhões em quatro anos, entre recursos públicos e privados, o governo anunciou ontem o esperado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - plano com o qual pretende levar a economia a taxas de expansão ao redor de 5% até 2010.
Num ato que marca o início de fato do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu crescimento mais vigoroso dentro "dos limites de segurança", sem abandonar a disciplina fiscal. Reafirmou compromisso com as liberdades democráticas, ao dizer que "aqui não se cresce sacrificando a democracia", palavra repetida sete vezes em menos de 15 minutos.
- É hora de superar barreiras e crescer de forma mais acelerada, diminuindo as diferenças entre as pessoas e as regiões. Não podemos ter medo de andar na velocidade correta, mesmo que tenhamos que ultrapassar o adversário e nos livrar de alguns pesos - afirmou na solenidade no Palácio do Planalto.
Gestado desde o final do ano passado, o PAC acabou menos arrojado do que pedira o presidente. A desoneração tributária, por exemplo, significará renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões, inferior aos R$ 12 bilhões previstos inicialmente. Para divulgar as medidas, foi seguida à risca a estratégia organizada para garantir o maior número de apoios entre governadores, parlamentares e empresários. Prevenido, Lula se antecipou a eventuais críticas e não descartou futuros pacotes para a área social, como educação e segurança pública:
- Antes que os porta-vozes do óbvio comecem a dizer que falta isso ou aquilo, repetimos que o PAC vai ser implementado em módulos, dada a magnitude do universo a atingir.
A maior fatia de seus recursos, R$ 274,8 bilhões será destinada à diluição dos temores de um novo "apagão" no Brasil e à consolidação de um modelo de auto-suficiência em energia não-renovável. Outros R$ 170,8 bilhões estão vinculados a projetos de saneamento e de habitação, e mais R$ 58,3 bi serão aplicados em obras de transportes.
O pacote inclui regras para o salário mínimo e teto para as despesas com folha de pagamento do governo. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que houve preocupação do governo em distribuir regionalmente os projetos. A afirmação serviu como pretexto para seu apelo em favor do engajamento dos governos estaduais.
- Uma das premissas será afirmar aos governadores que o programa é de interesse deles - assinalou, para os 23 governadores e dois vice-governadores presentes.
A maior parte dos recursos coube a projetos nacionais, que consumirão R$ 180,5 bilhões. O Sudeste ficou com a segunda maior fatia, de R$ 130,5 bilhões. Para o Sul, foram destinados R$ 37,5 bilhões.
Responsável pelo detalhamento das medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou para mandar um recado bem-humorado a Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, ao comentar as projeções do mercado para a Selic, hoje em 13,25% ao ano:
- Viu, Meirelles? O mercado espera queda dos juros.
Para tornar o PAC real, o governo terá de convencer o Congresso a aprovar ao menos 11 medidas provisórias e cinco projetos de lei, além de projetos em tramitação.
fonte:ZH
data:23-01-07
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