União Gaúcha inicia diálogo na Assembléia para tentar barrar projeto de Previdência Complementar
12/03/2008
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública, que reúne 27 entidades e cerca de 90 mil servidores, iniciou hoje (11/03) uma série de audiências com as bancadas da Assembléia Legislativa. O objetivo é promover o debate em torno do Projeto de Lei 393/07, de autoria do Executivo, que propõe a instituição do Regime de Previdência Complementar para os servidores gaúchos. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e está apto para ser votado no Plenário.
Nesta terça-feira, diversos dirigentes da União Gaúcha reafirmaram a posição contrária das suas entidades nos encontros realizados com as bancadas do PCdoB, PSB e PDT. Celso Malhani, coordenador-executivo da União Gaúcha, enfatizou que o grupo é contra o PL na forma em que ele se encontra e afirmou que os servidores têm uma proposta que valoriza o funcionalismo sem comprometer o orçamento público. “Nossa mobilização tem o intuito de denunciar as impropriedades do 393/07. Até agora, o governo não debateu o tema com as entidades. Precisamos estabelecer um diálogo amplo e esclarecedor, sob pena do comprometimento da qualidade do serviço público”, ressaltou Malhani.
A União Gaúcha preparou um documento sugerindo a eliminação da proposta e que o Executivo busque solução da crise financeira do Estado nas desonerações fiscais, na busca de receitas próprias, na cobrança da dívida ativa e no Confaz. No que diz respeito às despesas, as entidades acreditam que o governo deva gastar no limite do orçamento, investir em setores de interesse geral e de retorno social e qualificar a máquina pública para a melhor prestação de serviços à sociedade.
Colóquio com as bancadas
O líder do PCdoB, Raul Carrion, afirmou que é contra a proposta. “Este projeto ainda não foi votado porque o PCdoB não deu concordância na reunião de líderes. O momento é da União Gaúcha mostrar todos os bons argumentos que detém contra o projeto e, com isso, tentar sensibilizar o parlamento”, avaliou.
A bancada do PSB, composta pelos deputados Heitor Schuch e Miki Breier, demonstrou-se comprometida com o debate e prometeu estudar a matéria de forma mais aprofundada. “Estamos sensíveis à causa e abertos à discussão. Vamos aprofundar o estudo e participar do debate. Asseguro que trabalharemos para que o funcionalismo público não saia prejudicado”, enfatizou Schuch.
Todos os sete deputados que compõem a bancada do PDT receberam a União Gaúcha e ouviram a sua reivindicação. Preocupado com o montante gasto atualmente no pagamento de inativos no Estado, Giovani Cherini ressaltou que o partido certamente se comprometerá com a idéia que trouxer mais benefícios, tanto para o caixa do Estado quanto para os servidores públicos. “Neste caso, o PDT vai gostar da nossa proposta. O Regime Complementar de Previdência é a pior das alternativas, pois o regime das médias só prejudica os servidores e as suas famílias”, destacou o diretor de Previdência do IPE, Arthur Dessessards, ligado ao Sintaf. Na quinta-feira (13/03), às 9h, a União Gaúcha participa de audiência pública na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Stela Farias (PT). Na ocasião, estarão presentes o Chefe da Casa Civil, Cezar Buzatto, o secretário Estadual da Fazenda, Aod Cunha, e o diretor-presidente do Ipergs, Otomar Vivian. O encontro servirá para apresentar os diferentes pontos de vista e iniciar a discussão sobre a matéria, a fim de buscar a melhor alternativa comum.
Presenças
Participaram das audiências de hoje Ari Lovera (Sintaf), Arthur Dressessards (IPE), Carlos Cini Marchionatti (AJURIS), Carlos De Martini (Afocefe Sindicato), coronel Altair de Freitas Cunha (Asofbm), Celso Malhani de Souza (Sindaf-RS), comissário Alfredo Gomes (Ugapoci), Cristiano Linhares (Aprojus), Élia do Amaral (Aspge), Miguel Bandeira Pereira (Amp/RS), Nilson Pacheco (Amp/RS), Paulo Olympio (ASJ), Capitão Rafael Monteiro Costa (Asofbm), Reginaldo Luciano Silveiro (Asofbm) e Roberto Sanchotene (Ceape/TCE).
Fonte: União Gaúcha
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