Assembléia acolhe recomendações do Afocefe para conter dívida ativa
14/08/2008
A Comissão Especial da Assembléia Legislativa para a cobrança da dívida ativa do Estado, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), aprovou nesta quinta-feira (14/08), por unanimidade, o relatório de cerca de quatro meses de trabalho. O documento contempla sugestões feitas pelo Afocefe Sindicato dos Técnicos do Tesouro do RS. Entre elas está o fortalecimento da fiscalização preventiva e ostensiva, para combater a sonegação no seu início e evitar o acúmulo de créditos e, o conseqüente crescimento dos débitos. Também inclui a qualificação da estrutura física e pessoal de fiscalização, para aumentar a qualidade das autuações.
No relatório assinado pelo deputado Ivar Pavan (PT), constam 25 recomendações ao Executivo estadual, duas ao Ministério Público Estadual e quatro ao Poder Judiciário Estadual. O texto reafirma que, hoje, a dívida ativa do Rio Grande do Sul chega a R$ 20 bilhões, mas, de fato, são possíveis de recebimento apenas R$ 4 bilhões.
Segundo Pavan há a necessidade de separar as dívidas, pois nem todas são iguais. “É preciso separar o sonegador contumaz daquele que possui uma empresa que passa por dificuldades", propôs. "Precisamos de uma atualização tecnológica dos mecanismos de cobrança e a priorização da prevenção. É mais fácil evitar que a dívida seja feita, do que cobrá-la", enfatizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Afocefe
|
|
