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Ministério Público quer saber sobre fraudes fiscais

07/11/2003
MP e Polícia desconheciam esquema que anulava débitos na Receita
Fraude na Fazenda estadual causou rombo de R$ 1 milhão

O Ministério Público vai pedir informações à Secretaria Fazenda sobre o esquema de corrupção que anulava débitos fiscais de empresas. A informação é do promotor Renato Velasques, da promotoria que apura crimes fiscais.
O esquema montado na Fazenda causou um rombo nos cofres públicos de R$ 1 milhão, segundo uma fonte ligada ao governo gaúcho. A fraude começou a ser investigada em julho deste ano com a abertura de uma sindicância, integrada por três fiscais do Tesouro. O objetivo inicial era investigar de maneira sigilosa porque um empresa que pagou seus débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continuava sendo registrada como devedora do Estado.
Velasques soube da sindicância através da Rádio Gaúcha. A delegacia que investiga crimes fazendários no Estado também desconhecia o esquema. Segundo o delegado Marcelo Moreira da Silva, não houve qualquer contato entre a secretaria e a polícia, ambora ambos os órgãos tenham atuado conjutamente em outros casos de fraudes tributárias. Para o delegado, a coleta de provas é facilitada quando a polícia acompanha uma investigação desde o início.
O secretário Paulo Michelucci alega que não houve a necessidade de intervenção do Ministério Público ou polícia. Ele não divulgou números e nem quantas pessoas estão envolvidas.
Um agente fiscal suspeito de comandar o golpe foi afastado das funções na Unidade de Cobrança, onde era lotado. O elo entre o fiscal e as empresas seria um homem que se apresentava como consultor tributário. O intermidiário seria o responsável pela arredação da propina. Procurado pela reportagem da Rádio Gaúcha, o fiscal suspeito não quis gravar entrevista. n
Segundo o diretor da receita pública estadual Luiz Antonio Bins, a sindicância, já concluída, está em análise na corregedoria da secretaria da Fazenda. O funcionário suspeito pode ser detimido do serviço público, se ficarem provadas as investigações. Com informações da Rádio Gaúcha.
Fonte: ClicRBS Data: 05/11/2003

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