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Repercussão Nacional sobre fraude de agente fiscal no RS

10/11/2003
LÉO GERCHMANN da Agência Folha, em Porto Alegre
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul investiga desde julho um esquema de propinas que desviava recursos de pagamento de dívidas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Pelo esquema, uma empresa devedora fazia contato com consultor tributário que intermediava a transferência de uma outra quitação de débito, de modo que a empresa passasse a constar como pagadora.
O esquema foi descoberto quando se constatou que empresas que deveriam ter o débito quitado permaneciam como devedoras.
Os valores dos débitos eliminados do sistema variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, e a propina paga por cada empresa varia de R$ 700 a R$ 1.500.
Um agente fiscal que teria participado do esquema foi afastado pela secretaria. A conclusão da sindicância deverá ser divulgada nos próximos dias.
Fonte: Folha Online

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