AFOCEFE discute o futuro do IPE
11/11/2003
O AFOCEFE-Sindicato participará dos debates sobre a Reforma Previdenciária Estadual, cuja discussão central recairá sobre o Instituto de Previdência do Estado e sua provável divisão entre as áreas de previdência (aposentadorias e pensões) e saúde (plano médico) opcional.
A primeira de uma série de reuniões para debate do assunto foi realizada nesta segunda-feira (10), quando foi discutida a adoção de alíquotas únicas para todos, divisão previdência/saúde, aumento da atual alíquota de 9% (5,4% pensões e 3,6% saúde) para 14,6% (11% previdência e 3,6% saúde opcional). O presidente do IPE, Otomar Vivian, ainda apresentou o relatório de uma consultoria contratada pelo governo Federal que tem como objetivo analisar a situação em 12 estados, entre eles o RS.
As próximas reuniões acontecerão todas as segundas-feiras, no auditório do Centro Administrativo do Estado. As conclusões serão transformadas em projeto de lei, a ser enviado pelo governo gaúcho à Assembléia Legislativa para aprovação ainda este ano, para que possa ter eficácia 90 dias após a aprovação.
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