Pressões de todos os lados
19/11/2003
Rosane de Oliveira
Definido que a prioridade é pagar o salário do funcionalismo e não atrasar o 13º salário, o governo gaúcho se joga nesta semana na batalha definitiva para forçar a antecipação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. Para atingir uma arrecadação significativa até 31 de dezembro, o governo terá de oferecer descontos atraentes. Quem pela tabela só pagaria o IPVA na metade do ano que vem não gastará o seu 13º na antecipação do imposto se não tiver, na ponta do lápis, ganhos significativos.
Mesmo que fosse antecipado todo o IPVA de 2004, faltariam recursos para pagar o 13º salário, porque o imposto precisa ser dividido com os municípios. A estas alturas do ano, parece que será inevitável acionar outros mecanismos de emergência, como a antecipação do ICMS. Ao mesmo tempo, crescem as pressões dos servidores públicos por reajustes. Que não virão agora, mas também não poderão passar de 2004. Neste ano, o diálogo e o convencimento sobre a crise das finanças conseguiu segurar o magistério e os policiais civis e militares, mas no próximo as categorias mais organizadas vão para o enfrentamento.
De outra parte, crescem as pressões de candidatos a cargos públicos que fizeram concurso e ainda não foram chamados. Ou dos próprios servidores, que alegam sobrecarga de trabalho e querem a ampliação dos quadros. A falta de delegados obriga o Estado a pagar acréscimos para os titulares de delegacias que atendem outras cidades. Há carência de defensores públicos e pressão dos aprovados no último concurso para que sejam nomeados. Candidatos a trabalhar na Secretaria da Fazenda sustentam que o único jeito de aumentar a receita é intensificar a fiscalização de tributos estaduais, e isso exige a contratação de mais gente.
O governo alega que não pode aumentar o quadro de pessoal porque está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. E é verdade. O Rio Grande do Sul gasta praticamente tudo que arrecada no pagamento de servidores, no pagamento da dívida e no custeio da máquina administrativa. Não sobram recursos para investimentos. O que será antecipado agora para pagar as contas mais urgentes vai fazer falta em 2004, um ano delicado por conta das eleições e dos pleitos represados dos sindicatos.
Fonte: Zero Hora
Data: 17/11/03
|
|
