Lavando as mãos
14/01/2004
Depois de terem participado ao longo dos últimos meses de uma série de reuniões para discutir o futuro do plano de assistência médica do Instituto de Previdência do Estado, os sindicatos caíram fora da mesa de negociações. Demasiado tarde, porque o projeto está praticamente pronto e há vários dias dele já se conhecem as linhas gerais.
Mais do que um sinal de descompromisso com o produto final, o gesto dos sindicatos deve ser interpretado como uma tentativa de evitar a aprovação do projeto em convocação extraordinária, durante o recesso parlamentar. Fora do período normal, o debate fica restrito, o projeto não precisa passar pelas comissões e a votação é atropelada.
Os sindicalistas sabem que não há muitas opções disponíveis quando se trata de discutir a viabilidade do falido IPE. Bem ou mal, o IPE é o plano de saúde de quase 1 milhão de gaúchos. Ruim com ele, pior sem ele. Omitir-se nesse debate é o pior que os sindicatos podem fazer para os servidores que representam.
A contribuição mínima de 11% para o sistema previdenciário está na emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Plano de saúde é outra história. Alguns Estados têm, outros não. Hoje o do Rio Grande do Sul é superavitário com uma contribuição de 3,6%, mas está contaminado pela sangria de recursos para cobrir o rombo das pensões. Com a mudança, a contabilidade será separada e o novo IPE tem todas as condições para oferecer assistência médica de qualidade, desde que do plano participem também os servidores de altos salários.
É esse o nó da questão. Os sindicatos se revoltaram com a disposição inicial do Palácio Piratini de propor um plano opcional, baseado na convicção de que não havia embasamento jurídico para a cobrança compulsória. Os sindicatos alegam que isso quebraria o princípio que sustenta o IPE, o da solidariedade. Quem ganha mais, paga mais, e subsidia a assistência de quem ganha menos. Se for opcional, teme-se que os servidores mais bem-pagos migrem para planos privados.
Fonte: Zero Hora
Página 10 - Rosane de Oliveira
Data: 14/01/2004
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