'Não somos um governo perdulário'
12/02/2004
Rigotto apela para que Lula aceite renegociar dívida, que consome 18,65% da receita do Estado
A falta de recursos fez o governador Germano Rigotto reagir ontem, apelando ao presidente Lula para que compreenda a difícil situação financeira e aceite negociar a dívida do Estado com a União. 'Não somos um governo perdulário. A situação que enfrentamos não é justa', disse, referindo-se ao fato de o Planalto não se empenhar em renegociar os débitos. Ele confirmou que, apesar da tentativa dos governadores de debaterem o assunto, a União não tem sinalizado favoravelmente à idéia, mas pediu a compreensão de Lula porque a renegociação é a forma concreta de dar um pouco de oxigênio ao Rio Grande do Sul.
O Estado compromete atualmente 18,65% da receita corrente líquida ao mês com o pagamento da dívida. Isso corresponderá, até o final deste ano, a R$ 1,6 bilhão. O secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, acredita que uma boa saída para a redução do comprometimento é excluir da receita que serve de base de cálculo da União as transferências voluntárias. Com essa medida, o desembolso diminuiria 20%, cerca de R$ 320 milhões ao ano. Michelucci salientou que só assim o Estado teria ganho significativo, correspondendo a praticamente dois meses de repasses à União.
Rigotto considerou que o valor total da dívida com a União não pára de crescer, apesar de o Estado não atrasar o pagamento. Em 2002, devia R$ 24,6 bilhões. Hoje, o valor chega a R$ 26,4 bilhões sem que o Estado tenha contraído nenhum tipo de empréstimo. 'Entre 1991 e 1997, era destinada para esse fim a média de 5,87% da receita. Hoje é de 18,65%', explicou Rigotto. Disse que, só em 2003, foram gastos R$ 1,5 bilhão para pagar dívidas com a União e que, se o governo do Estado tivesse mantido a média registrada até 1997, pagaria R$ 970 milhões a menos.
Rigotto também anunciou ontem cortes, repetindo medidas adotadas no começo do governo, com a redução de custeio e contingenciamento dos recursos para investimentos. Só que, desta vez, espera resultados mais imediatos, pois prevê para os próximos meses a apresentação de política de reajuste salarial ao funcionalismo.
Fonte: Correio do Povo
Data: 12/02/04
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