Legislativo retorna hoje pressionado a votar novo IPE
16/02/2004
Amanhã, pela primeira vez, governador sobe à tribuna da Assembléia para ler mensagem sobre desafios
A Assembléia Legislativa reabre hoje os trabalhos, depois de um recesso de 60 dias. Se em 2003 o parlamento não apreciou propostas polêmicas, em 2004 a promessa é de dias mais nervosos, com a votação dos dois projetos que separam as áreas médica e previdenciária do Instituto de Previdência do Estado (IPE).
O Piratini pretende protocolar as duas propostas que criam o IPE Saúde e o IPE Previdência logo na abertura do ano legislativo, para que os deputados examinem os textos em regime de urgência. Os projetos serão entregues amanhã pelo chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira. À tarde, pela primeira vez um governador subirá à tribuna para ler a mensagem sobre os desafios de 2004.
Os parlamentares enfrentarão pressão de entidades de servidores, que prometem lutar para reverter pontos controversos da reforma, como a obrigatoriedade de adesão ao plano de saúde. A reformulação do IPE deve estar votada até 17 de março, quando começa a trancar a pauta.
Além do IPE, o Piratini deve apresentar os projetos das parcerias público-privadas (PPP) e de parcelamento das multas de trânsito. O recesso parlamentar também será colocado em discussão. Vilson Covatti (PP) proporá a redução para 45 dias. Ciro Simoni (PDT) vai sugerir que a convocação extraordinária não gere salário adicional.
Integrante da base de sustentação do governo Rigotto, o presidente da Assembléia, deputado Vieira da Cunha (PDT), garante que manterá a independência do poder. Ele tem o compromisso de evitar que a sua candidatura a prefeito da Capital prejudique o ano legislativo.
O calendário eleitoral vai condicionar a ação dos parlamentares. Os deputados Raul Pont (PT), Jair Soares (PP), Sanchotene Felice (PSDB), Abílio dos Santos (PTB), Sérgio Stasinski (PT), Marco Alba (PMDB), José Farret (PP) e Bernardo de Souza (PPS) também são candidatos.
Líder do maior partido de oposição ao governo Rigotto, Ivar Pavan garante que o PT irá votar de maneira coerente com as propostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso significa não erguer barreira à implantação das novas regras do IPE Previdência.
Fonte: Zero Hora
Data: 16/02/04
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