PT defende aumento de impostos
26/02/2004
A bancada do PT na Assembléia aguarda o pedido de apoio do governador Germano Rigotto para apresentar proposta de mudança na matriz tributária como uma das formas de enfrentar a grave crise financeira do Estado. O deputado Elvino Bohn Gass lembrou ontem que as dificuldades de caixa foram apontadas no governo Olívio, que enviou por três vezes o projeto ao Legislativo. As propostas do PT, de alteração na base tributária, em 1999 e 2000, previam aumento das alíquotas de ICMS para o setor de telecomunicações de 25% para 30%; combustíveis, bebidas alcoólicas e cigarros de 25% para 28%; e de refrigerantes de 18% para 21%. Na época, segundo cálculos de economistas do partido, o acréscimo na arrecadação seria superior a R$ 250 milhões por ano. Derrotado em 1999 e 2000, o governo Olívio modificou em 2001 o projeto, que passou a ser chamado de Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC). Além do aumento de impostos nesses segmentos, o PT propôs a redução de tributos na cesta básica e a criação de fundos para os setores arrozeiro e de suinocultura. A diferença do PIC, segundo alegaram os deputados do partido, foi que não haveria aumento na arrecadação, mas maior fôlego a micro e pequenos produtores.
A defesa de ampliação da carga tributária pelo PT encontra respaldo, segundo o deputado Adão Villaverde, na intenção do partido de voltar ao Piratini em 2006: 'Ninguém vai querer pegar o Estado quebrado'. Villaverde ressaltou que essa é a saída mais rápida para o governo enfrentar as dificuldades. Segundo o parlamentar, o Executivo não pode ficar esperando apenas por soluções da administração federal e disse que o governador deveria aproveitar que tem maioria na Assembléia e enviar o projeto à discussão e votação.
O líder do governo, deputado Alexandre Postal, opôs-se à idéia. Para ele, num momento de crise tão séria, o caminho não poderá ser o de aumento de impostos. Disse que os contribuintes não têm mais fôlego para suportar acréscimo na carga tributária, que atinge 38% do orçamento doméstico. 'É uma proposta insensata e mexe com a cadeia produtiva. O governo não pretende fazer isso nem está cogitando a idéia', destacou Postal.
O governador Germano Rigotto disse que prefere esgotar todas as alternativas para resolver os problemas de caixa. 'Estamos vencendo etapas e não descarto nada', desabafou.
Fonte: Correio do Povo
Data: 26/02/2004
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