Piratini pressiona por compensação do INSS
26/02/2004
O recebimento de parte dos cerca de R$ 248 milhões referentes a compensação previdenciária da União ao Estado é a esperança do Palácio Piratini para normalizar o pagamento dos servidores. Numa conversa telefônica na tarde de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria dito ao governador Germano Rigotto que instruiu a equipe econômica a atender os pedidos de liberação emergencial de verba formulados pelo Estado.
Com o sinal verde presidencial, o governador ligou para o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e para o secretário-executivo do ministério, Bernard Appy.
- A tecnocracia pode criar dificuldades, mas temos de mostrar que estamos pedindo aquilo a que temos direito - disse Rigotto.
A folha de pagamento do funcionalismo do Executivo custa R$ 347 milhões. Em fevereiro, faltaram R$ 100 milhões para pagar em dia o salário do funcionalismo. Para março, a previsão é de que vão faltar outros R$ 100 milhões.
A Assembléia Legislativa vai entrar na briga para ajudar o Piratini a cobrar créditos da União e aliviar a crise financeira que levou o Executivo a parcelar o salário dos funcionários. Um grupo de parlamentares gaúchos pretende se reunir na segunda-feira com os ministros da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e com Palocci.
De acordo com o presidente da Assembléia, Vieira da Cunha (PDT), a pressão adicional se dará sobre a cobrança de créditos previdenciários e por investimentos feitos pelo Estado em estradas federais. O deputado não descartou o recurso à via judicial contra a União, se o Planalto não ressarcir os valores a que o Estado tem direito.
- Não estamos na fase de examinar a hipótese, embora seja um caminho que pode ser percorrido se as negociações emperrarem - afirmou.
Rigotto promete prioridade para pagamento de servidores
Vieira viajará a Brasília acompanhado dos deputados Alexandre Postal (PMDB), Jair Soares (PP) e Cézar Busatto (PPS). Ontem, o governador recebeu, como gesto de solidariedade, a visita de deputados do PDT, PSDB, PTB, PPS, PMDB e PP. Paralelamente, o PP - maior bancada de apoio na Assembléia - entregava uma carta com críticas ao parcelamento de salários.
- Atrasar o salário do servidor é inadmissível - resumiu o presidente do PP, Celso Bernardi.
A Secretaria da Fazenda já gerou a folha de fevereiro, com salários parcelados, que começam a ser pagos hoje para quem ganha até R$ 1 mil líquido. O restante, pelo calendário fixado, será pago até 23 de março. Ontem - após um dia de prolongadas reuniões com a equipe de secretários e contatos telefônicos com os negociadores do governo federal em Brasília -, Rigotto prometeu que o resíduo de fevereiro será pago quando a União liberar os recursos:
- A data limite é 23 de março, mas vamos trabalhar para antecipar o pagamento da parcela.
Fonte: Zero Hora
Data: 26/02/2004
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