Solução emergencial
26/02/2004
Solução emergencial
A operação que o governador Germano Rigotto desencadeou nas últimas horas, envolvendo secretários, deputados e senadores, para pressionar o governo federal deve surtir resultados nos próximos dias. O que talvez seja necessário ressaltar é que o dinheiro tão aguardado é suficiente apenas para ajudar a fechar as contas do mês.
A fonte de receita que o governo do Estado espera a curto prazo receber da União são as chamadas compensações previdenciárias. Significa, na prática, resgatar o dinheiro que o servidor público aposentado pelo Estado descontou para o INSS antes de entrar para o serviço público.
Existem aproximadamente 60 mil matrículas que podem gerar as tais compensações. Em agosto do ano passado, foi criada uma força-tarefa para analisar a situação de cada processo e fixar o valor da compensação. Desde lá, o grupo de trabalho, integrado por 40 servidores, já encaminhou 28 mil processos para o INSS - cada processo tem gerado em média R$ 3 mil de receita -, todos avalizados previamente pelo Tribunal de Contas do Estado. Desses 28 mil processos, o Piratini espera receber entre R$ 90 milhões e R$ 100 milhões, valor que serviria apenas para cobrir o rombo na folha de pagamento de fevereiro.
O governo do Estado só terá o que comemorar quando conseguir viabilizar as medidas consideradas de médio prazo. Por exemplo: receber os cerca de R$ 1 bilhão a título de ressarcimento por obras feitas pelo Estado em estradas federais. Ou conseguir aumentar de R$ 6 bilhões para R$ 8,5 bilhões o valor da compensação aos Estados exportadores, penalizados com a isenção de ICMS nas exportações.
Enquanto a União não sinaliza com esses créditos, o governo terá de administrar mês a mês o seu caixa. É bom lembrar que a partir de maio o governo terá de saldar os R$ 344 milhões referentes ao 13º salário, financiado pelo Banrisul em dezembro do ano passado. Ou seja, o Estado terá de depositar na conta dos servidores o valor para garantir o desconto que será efetuado pelo banco.
Fonte: Zero Hora
Data: 26/02/2004
Coluna Rosane de Oliveira
|
|
