União admite dívidas e mostra créditos
04/03/2004
O ministro da Previdência, Amir Lando, disse ontem ao governador Germano Rigotto que estima em R$ 134 milhões a dívida do INSS com o Estado referente à compensação previdenciária de 1999 a 2004. O governo gaúcho avalia que o débito é de R$ 160 milhões. Os valores são relativos a recursos de aposentadorias de pessoas que iniciaram o pagamento da Previdência pela iniciativa privada e se aposentaram no serviço público estadual. Lando não informou se esses recursos serão liberados, porque parecer técnico do ministério detectou que o RS deve ao INSS R$ 197 milhões, débito acumulado de 1988 a 1999. O indicativo é de que não se faça encontro de contas e que sejam liberados os R$ 134 milhões. O RS continuaria devedor de R$ 197 milhões, que serão negociados posteriormente.
Em reunião com o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, Rigotto recebeu a garantia de que a União irá reconhecer a dívida com o RS referente a obras em estradas federais, no valor de R$ 1,3 bilhão. Os débitos foram contraídos desde 1987. Mas o reconhecimento da dívida não garante a liberação do dinheiro. Em reunião com Rigotto e com o deputado federal Beto Albuquerque, Adauto explicou que caberá ao Ministério da Fazenda definir quando e de que forma esse dinheiro poderá ser repassado ao Estado. A equipe econômica também deverá recalcular o valor apresentado pelo RS, de R$ 1,3 bilhão.
O governador considerou o dia produtivo. 'Obtivemos avanços com o reconhecimento, por parte do governo federal, dos créditos de R$ 160 milhões e o anúncio definitivo da duplicação da BR 101. O governo garantiu a liberação de R$ 60 milhões no segundo semestre', disse
Fonte: Correio do Povo
Data:04/03/2004
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