Piratini quer votar projeto do novo IPE até o fim do mês
05/03/2004
Piratini quer votar projeto do novo IPE até o fim do mês
Proposta que modifica a previdência gaúcha recebeu cerca de 200 emendas
Apesar da pressão contrária da oposição, o governo pretende colocar o projeto de reforma do Instituto de Previdência do Estado (IPE) em votação até o final de março.
O prazo para a apresentação de emendas se esgotou ontem, mas o líder do governo na Assembléia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB), pediu que as entidades de servidores encaminhem por escrito eventuais novas sugestões. Cerca de 200 emendas foram protocoladas. No entanto, até o dia da votação é possível apresentar emendas assinadas por líderes de bancadas. O parlamentar acredita que parte das emendas apresentadas sejam semelhantes e, por isso, imagina que o número possa ser reduzido.
O projeto do governo de reestruturação do IPE foi protocolado na Assembléia no dia 17 de fevereiro em regime de urgência e tem 30 dias para ser votado. Se isso não ocorrer, a proposta passará a trancar a pauta a partir do dia 17.
O parlamentar descartou a possibilidade de dilatar o prazo de votação alegando que a Assembléia tem uma limitação constitucional de 90 dias, a chamada noventena, para adequar a previdência gaúcha à reforma proposta pelo governo federal.
Apesar do esforço de Postal para colocar o projeto em votação neste mês, PT e entidades contrárias ao texto do governo tentam convencer o Piratini a retirar o regime de urgência. Essa foi a proposta apresentada ontem em audiência na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia.
Somente a bancada do PT apresentou 26 emendas, a maioria propondo gestão paritária, mudanças nos critérios para concessão de pensões e estabelecendo atribuições para o conselho de administração do IPE. O PPS apresentou mais de 40 emendas, das quais 38 são do líder da bancada, deputado Bernardo de Souza.
Fonte: Zero Hora
Data: 05/03/2004
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