Fiscalização tenta barrar rota de sonegação no norte
02/04/2004
Veículo: Zero Hora
Data: 02/04/2004
Postos de fiscalização volantes estão sendo usados no norte do Estado para tentar evitar a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles tentam flagrar caminhões que usam rotas alternativas para driblar os fiscais.
As três principais ligações com Santa Catarina - em Nonoai (RST-480), Barracão (BR-470) e Marcelino Ramos (BR-153) - têm postos fiscais. Mais de 2,5 mil caminhões por dia passam por ali, e a arrecadação chega a R$ 2 milhões.
Mas pelo menos cinco estradas têm sido usadas como desvios por caminhoneiros que criaram uma rota de sonegação. A ligação entre os dois Estados, com a construção das usinas hidrelétricas de Itá (em Aratiba) e Machadinho (Maximiliano de Almeida), tornou-se o principal roteiro para quem não quer pagar imposto. Nos locais não há fiscalização permanente.
No lado catarinense, barreiras sanitárias registram a passagem de 30 caminhões por dia cada, com cargas animais e vegetais. Sem o controle, caminhoneiros atravessam a divisa com notas de valor inferior ao que estão transportando. Em alguns casos, até sem nota.
O maior movimento é à noite e nos finais de semana. Equipes volantes dos postos fiscais vigiam as áreas. Só nas duas últimas operações foram apreendidos 12 caminhões com notas irregulares transportando erva-mate, chocolate e vinho. Um estudo da Escola Superior de Administração Fazendária de Brasília apontou que o Estado deixa de arrecadar R$ 400 milhões por mês por conta da sonegação. Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda, está aprovada a instalação de postos fiscais nestes locais.
Veículo: RBS
Programa: Bom Dia Rio Grande
Data: 02/04/2004
Horário: 6:30h às 7:15h
ANDRÉ HAAR - E enquanto o estado busca alternativas para superar a crise financeira, contribuintes deixam de pagar impostos. No norte, caminhoneiros conseguem sair do sul sem passar por postos de fiscalização da Secretaria da Fazenda.
ANDRESSA COLET (repórter) - Na região norte, as duas principais ligações com Santa Catarina tem postos de fiscalização. Na BR-153, entre Marcelino Ramos e Concórdia e na RST-480, entre Nonoai e Chapecó. Mas outros caminhos para atravessar a divisa também são usados pelos motoristas. E nesses locais não há fiscalização permanente. Um exemplo são as pontes das barragens entre Maximiliano de Almeida e Piratuba, na RS-478 e entre Aratiba e Itá, na RS-420. Do lado catarinense, há barreiras sanitárias que registram a passagem de 30 caminhões por dia. Pelo lado gaúcho, não há barreira sanitária e nem posto de fiscalização. O prejuízo no recolhimento dos impostos só é amenizado com o trabalho de equipes volantes e através de denúncias que ajudam na apreensão de caminhões que tentam desviar a fiscalização. Só nessa apreensão, feita no início da semana numa operação na Usina Itá, cinco caminhões foram flagrados quando tentavam atravessar a divisa com notas irregulares. Nos documentos foi declarado o número de mercadorias abaixo do que estava dentro dos caminhões, o imposto das cargas de erva-mate, chocolate e vinho e a multa por sonegação. Foram avaliados em R$ 40 mil.
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