JC: As finanças estaduais
08/04/2004
As finanças estaduais
Clóvis Jacobi
Debitado à isenção de exportações, ao custo da folha e à dívida, o caos das finanças tem causa diversa. A exportação ativa a economia, traz empregos, consumo e tributos; a folha é grande, mas não causa básica; o gasto com a dívida sim, até porque nele socorro do Proer ao Banrisul. Os governos têm dito meia verdade. Há gente demais e qualidade de menos! Por exagero do contingente, paga-se muito mal à maioria. O magistério, por exemplo, oprimido por um salário famélico, abriga exército mal remunerado. No contraponto, quantos alunos há por professor? Quais os índices usuais no 1º mundo? Ao lado, os quadros provedores (Fazenda) definham, por descaso de governos que, por pagar mal, nem suprem as vagas. Outro aspecto: Às admissões somem-se as terceirizações, tão úteis ao empreguismo, por uso e força do famoso “QI”, sem esquecer os estagiários, aos milhares na direta e nas estatais, fazendo meio de vida e até de estudo. São distorções que degradam o setor público e sua qualidade, não renovam os quadros e prejudicam o IPE! Excesso de órgãos, outra causa eficiente do caos: pastas sem recursos (Habitação, Transportes, Minas...) podem ser extintas, pois os órgãos de ponta (Coohab, DAER, CEEE) tocam as políticas setoriais. Mais: a fiscalização, como vai? E a cobrança da dívida? Mal. O fisco, do micro “controla” o ICMS informado pelos maiores. E as auditorias? E os outros ficam soltos. Por isto, camelôs vendem de tudo. E os impostos? Dizem, mas é apenas 10%. Ora, 10% de 800 = 80 milhões/mês! Nessa esteira, mais dificuldade de obter nota. A cobrança, os recebíveis estão em 12 bi! O que se explica! Os Postos Fiscais? Faltam meios; atuação por amostragem; locais fixos. Não seria, como falou o secretário da Fazenda, de reduzir, fechar e usar o pessoal em unidades móveis (surpresa)? Enorme causa, os vencimentos. Fiscais e procuradores, ex- “príncipes”, hoje apenas burocratas médios. Dedicação exclusiva, alto risco e má remuneração, sempre dá nisso! As causas, vê-se, são mais profundas. Quem sabe o dr. Everardo e o “Conselhão” provincial instalado, espera-se diferente do símile nacional, trazem solução.
Ex-secretário da Fazenda/RS
Jornal do Comércio
08/04/04
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