CP: Queda do ICMS deve ser de 11,69%
08/04/2004
Michelucci diz que neste mês RS terá de pagar parcela semestral da dívida, mas espera verbas da União
O secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, disse ontem que abril também será um mês difícil para as finanças do Estado. A previsão de arrecadação do ICMS é de R$ 620 milhões, com quedas de 11,69% em comparação a março e de 2,87% em relação a abril de 2003. Além disso, o Rio Grande do Sul terá de saldar parcela semestral da dívida com a União, elevando o repasse de abril a R$ 155 milhões e aumentando o déficit mensal para R$ 150 milhões. O pagamento a cada mês é de R$ 120 milhões. Em abril, há mais a parcela cobrada a cada seis meses de R$ 35 milhões. Michelucci aguarda para os próximos dias o depósito pela União de R$ 100 milhões referentes à compensação dos créditos previdenciários. Caso contrário, o Estado mais uma vez precisará recorrer à antecipação de 20% da arrecadação total do ICMS de maio. Buscamos alternativas para superar a insuficiência financeira e, ao mesmo tempo, evitar essa nova antecipação', desabafou.
A partir de maio, as despesas serão acrescidas em R$ 60 milhões da primeira das seis parcelas do pagamento do empréstimo relativo ao 13O salário, feito em dezembro pelo Banrisul aos servidores. Em compensação, Michelucci espera poder contar, caso a Assembléia Legislativa autorize, com os recursos extraordinários referentes aos depósitos judiciais de aproximadamente R$ 280 milhões e mais R$ 180 milhões provenientes do lançamento no mercado das debêntures (títulos de crédito) lastreadas nas parcelas da dívida ativa do Estado. Segundo Michelucci, essas soluções criarão perspectiva de curto prazo para superar os déficits de maio a agosto. O secretário reconheceu também que o sucesso das debêntures permitirá ao governo, periodicamente, ter um fundo rotativo para se autofinanciar. Ele duvidou que a adoção dessas alternativas possa prejudicar as negociações com a União para receber os R$ 2,7 bilhões a que o Estado tem direito referentes ao fundo de desoneração das exportações, à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que incide sobre combustíveis, e ao ressarcimento pelas obras feitas nas rodovias federais.
Conforme a projeção dos técnicos da Fazenda, o Tesouro não poderá contar este ano com os picos de arrecadação verificados em 2003 e gerados pelos Programas de Recuperação de Créditos (Refaz) I e II, que elevaram as arrecadações de junho e novembro. Michelucci lembrou que o ICMS é sazonal, mas a despesa se mantém. Por isso, foi possível anunciar no início do ano a previsão de déficit para 2004 de R$ 1,64 bilhão.
Correio do Povo
08/04/04
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