Arrecadação federal bate recorde em março
15/04/2004
Arrecadação federal bate recorde em março
Em meio às pressões generalizadas para que o governo aumente seus gastos, a Receita Federal obteve arrecadação recorde de R$ 24,45 bilhões em março. Foi o maior resultado da história para meses de março, refletindo em parte o crescimento da arrecadação com a nova Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de impostos incidentes sobre os lucros das empresas. No primeiro mês de recolhimento da Cofins depois da mudança no regime de tributação, que elevou a alíquota de 3% para 7,6%, as receitas com a contribuição tiveram um crescimento real de 13,41% em relação a março de 2003.
Os dados de março, divulgados ontem pela Receita Federal, também revelaram que o governo conseguiu arrecadar R$ 2,6 bilhões a mais no primeiro trimestre, quantia cerca de 4% acima da projetada inicialmente. Somente em março, a arrecadação foi R$ 1 bilhão superior à esperada.
A informação deve alimentar os pedidos por aumento de despesas, principalmente os de reajuste salariais do funcionalismo e liberação de recursos para as emendas de parlamentares incluídas no orçamento. Um aumento maior do salário mínimo e o reajuste dos salários dos militares e de parte do funcionalismo federal estavam na dependência de uma arrecadação maior do governo.
O resultado de março representou um crescimento real (com correção dos valores pelo IPCA) de 15,63% em relação a março de 2003 e de 7,19% sobre fevereiro deste ano. Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação acumulada chegou R$ 75,33 bilhões, registrando crescimento real de 6,55% em relação ao primeiro trimestre de 2003.
O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, disse que o aumento da arrecadação da Cofins com a mudança da legislação já era esperado e não foi “exagerado”. “Está tudo dentro do previsto. A Cofins teve um pequeno ganho, mas não é a única responsável pelo sucesso da arrecadação”, afirmou. Segundo ele, qualquer avaliação agora sobre o desempenho da nova Cofins é precipitada. Pinheiro rejeitou avaliações dos empresários de que a nova alíquota da Cofins, que passou a vigorar em fevereiro, está calibrada para cima.
Março foi o primeiro mês em que as empresas pagaram a Cofins já com a nova alíquota. Pinheiro atribuiu parte do aumento da arrecadação em março ao que classificou de “efeito bolha” nos estoques antigos, decorrente da mudança no regime de tributação. Segundo Pinheiro, esse efeito será diluído ao longo do ano. A tendência, segundo ele, é de uma acomodação mais rápida do que a ocorrida com a mudança no PIS, feita no ano passado, quando a arrecadação do tributo chegou a crescer 34,72% no primeiro mês de vigência do novo sistema.
O secretário ressaltou ainda que o aumento da arrecadação da Cofins em março também se deve à elevação de 3% para 4% da alíquota cobrada das instituições financeiras. Outro fator foi a retenção da Cofins das empresas prestadoras de serviços, que passou a ser na fonte. “Tem também um pouco do efeito de melhora da economia”, afirmou. A expectativa do secretário é de que arrecadação da Cofins em 2004 tenha um aumento de 7,5% a 8%. Segundo Pinheiro, o aumento virá principalmente da cobrança da Cofins nas importações, que começa em maio.
A receita tributária também cresceu com o aumento da arrecadação dos tributos que incidem sobre o lucro das empresas, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O IRPJ teve um crescimento de 50% em relação a março do ano passado. Somente as instituições financeiras pagaram 85,18% a mais.
A Receita arrecadou cerca de R$ 1 bilhão a mais de IRPJ e CSLL das empresas na declaração de ajuste do ano passado. O secretário disse que o aumento ocorreu porque as empresas tiveram lucro maior, principalmente as do setor financeiro e aquelas voltadas para exportações.
Pinheiro também apontou uma maior eficiência dos controles da Receita Federal.
Fonte: Jornal do Comércio
Data: 15/04/2004
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