CP: Dívida do RS em 2004 vai a R$ 29,1 bilhões
26/04/2004
Carlos MacArthur
Em dezembro deste ano, a dívida do Rio Grande do Sul com a União atingirá R$ 29,1 bilhões. A previsão é dos técnicos da Secretaria da Fazenda, que calculam taxa de 10% para o IGP-DI mais 6% de juros. Até lá, o Tesouro gaúcho terá transferido para os cofres federais R$ 1,647 bilhão para o pagamento dos juros. Nos últimos dez anos, a dívida do Estado cresceu seis vezes, passando de R$ 4,3 bilhões, em 1994, no governo Alceu Collares, para R$ 26,4 bilhões em 31 de dezembro de 2003, na administração Germano Rigotto. No mesmo período, o total da receita do Estado aumentou apenas quatro vezes, passando de R$ 3,54 bilhões para R$ 14,1 bilhões.
Conforme o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, a situação é grave e, se a dívida continuar crescendo nesse patamar, em pouco tempo irá se tornar impagável. Ele justificou que os pagamentos realizados não repercutem no estoque, porque o indexador (IGP-DI) e a taxa de juros aplicados são altos e em níveis superiores aos cobrados no mercado internacional. Michelucci lembrou que, desde o início do governo, nenhum novo compromisso foi assumido e o Estado recebeu apenas R$ 282,4 milhões de créditos referentes aos contratos assinados com o BID e o Bird para as estradas gaúchas no último governo do PMDB. Mesmo assim, o passivo aumentou R$ 3 bilhões por causa dos juros. Por isso, explicou o secretário, a insistência dos governadores em renegociar a dívida.
No momento, a discussão é sobre o percentual cobrado em cima do crescimento da receita, definido pela renegociação de 1998 em 13% da receita líquida real. O governador Rigotto criticou ontem a adoção do IGP-DI. 'O indexador está errado. Os estados pagam e a dívida continua crescendo em função da política monetária do país. É um absurdo', disse.
Fonte: Correio do Povo
data: 25/04/2004
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