ZH: Supremo decide sobre inativos no dia 20
13/05/2004
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no dia 20 a constitucionalidade da cobrança previdenciária dos servidores inativos e pensionistas determinada pela reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso no final do ano passado. A data do julgamento é a mesma prevista para o início da cobrança da taxa dos servidores inativos e pensionistas.
A ministra Ellen Gracie, relatora do processo, deve, segundo sua assessoria, apresentar seu voto ao plenário do STF nessa data. Havia expectativa de que a ministra pudesse dar seu parecer hoje, o que não aconteceu.
A taxação dos inativos é questionada em pelo menos sete ações diretas de inconstitucionalidade impetradas no STF.
Fonte: Zero Hora
Data: 13/05/2004
|
|
