ZH: Contribuição de inativos vigora hoje
20/05/2004
Ponto mais polêmico da reforma da Previdência votada no Congresso, a contribuição dos servidores federais inativos entra em vigor hoje. O Planalto decidiu aguardar o julgamento de ações de inconstitucionalidade contra a medida no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de detalhar como será feita a cobrança. Uma das ações deve ser julgada hoje e tem como relatora a ministra Ellen Gracie.
Ontem, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento informou que, se as ações de inconstitucionalidade forem derrotadas no STF, o desconto, incidente sobre a parcela que ultrapassar R$ 1.561 dos benefícios de aposentados e pensionistas, só se iniciaria em julho.
Fonte: Zero Hora
Data: 20/05/2004
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