ZH: PT acusa gestão Rigotto de omissão e letargia
20/05/2004
Ao avaliar os 500 primeiros dias do governo Germano Rigotto, a bancada do PT na Assembléia Legislativa se valeu da mesma expressão usada pelo governador para comentar o atual estágio da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto: paralisia.
A desforra retórica ocorreu ontem à tarde, quando a oposição apresentou um documento crítico com 13 pontos nos quais denuncia a "letargia absoluta" do Piratini.
Oito dos 13 parlamentares do PT concentraram os ataques em dois pontos. Comandados pelo líder da bancada, Ivar Pavan, os petistas disseram que Rigotto se omite ao depositar nas negociações com a União - com o ressarcimento das exportações e a revisão do contrato da dívida - a saída para o alívio financeiro imediato do Estado. A segunda linha de ataques esteve na retomada da política de renúncia fiscal pelo atual governo, que teria garantido mais R$ 3,6 bilhões em incentivos às empresas.
- Rigotto adotou o discurso de unir o Rio Grande, mas se uniu às elites gaúchas para colocar o governo a serviço dos grandes grupos. As escolhas equivocadas produziram a crise financeira, cuja decorrência é o abandono das políticas sociais - criticou Pavan.
O documento "Governo Rigotto: 500 Dias de Paralisia no Rio Grande" compara o primeiro ano da atual gestão com o último ano de Olívio Dutra (1999-2002). Os deputados do PT gaúcho se inspiraram na estratégia do Planalto, que colocou nas ruas uma campanha de defesa do governo Lula comparando-o com o do antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
O balanço realimenta a guerra de números entre oposição e Piratini. Pavan garante que Rigotto se escuda no "discurso da choradeira" contra Lula, mas não menciona que por conta das reformas tributária e previdenciária o Estado receberá R$ 400 milhões a mais em 2004. Já o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, lembrou que herdou as chaves do cofre com R$ 180 milhões em ICMS antecipado de janeiro para dezembro e R$ 38 milhões não-pagos de parcelas da dívida do Estado com a União.
- Além disso, os números apresentados pelo PT estão errados - completou Michelucci.
As 13 críticas do PT ao governo
1 - Um projeto elitista
O governo defenderia grupos econômicos mais ricos e não atacaria desigualdades regionais.
2 - Finanças em desordem
Parcelou salário e recorreu ao Banrisul para pagar o 13º do funcionalismo.
3 - Retomada da renúncia fiscal
Rigotto teria aprofundado a política de incentivos fiscais do governo Antônio Britto (1995-1998).
4 - Transferência de responsabilidade
O PT diz que foi o PMDB de Rigotto que criou o acordo da dívida com a União e a Lei Kandir, origens dos problemas financeiros do Estado.
5 - Arremedo de democracia
O orçamento da Consulta Popular para 2004 não estaria sendo cumprido.
6 - Abandono das políticas sociais
O PT reclama da redução dos gastos sociais e do não-cumprimento de valores orçados no final do governo Olívio Dutra.
7 - Descaso com a agricultura
Redução dos repasses do seguro-agrícola, descaso com a reforma agrária e falta de apoio à agricultura familiar. Nenhum assentamento realizado.
8 - Exclusão na educação
Não criou as 100 mil novas vagas na rede escolar prometidas. Também contestaram o esvaziamento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).
9 - Magistério desrespeitado
Enquanto o governo Rigotto não concedeu reajuste aos professores, Olívio teria dado 44% de aumento ao magistério.
10 - Funcionalismo sem auto-estima
Condenaram o reajuste de 28,8% concedido ao Judiciário e ao Legislativo e o atraso de salários de parte do funcionalismo.
11 - Um Estado inseguro
Criticaram o projeto PM Temporário, que prevê a contratação de 1,5 mil recrutas das Forças Armadas.
12 - Menos para a saúde
Retirada de R$ 250 milhões do orçamento da saúde de 2004. Em 2003, o Estado gastou 5,87% da receita líquida de impostos. A lei determina 10%.
13 - Paralisação na infra-estrutura
Má gestão na CEEE, extinção da tarifa social da Corsan. O governo teria apenas anunciado a recuperação de 500 quilômetros em estradas.
Contraponto
O que diz o deputado estadual Alexandre Postal (PMDB), líder do governo na Assembléia:
"Estão querendo virar o foco de problemas reais que eles têm com o governo federal, que não tem um rumo dado à sociedade brasileira. O governo tem dado nos últimos meses boas notícias ao Estado. Muitas empresas que vêm para gerar renda e superar as dificuldades financeiras com as quais assumimos. Eles administraram o Estado nos últimos quatro anos. Citam a falta de aumento do funcionalismo, que não ocorre há nove anos, como se fosse um problema nosso."
Fonte: Zero Hora
data: 20/05/2004
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