JC: Ministério Público lança projeto contra pirataria
26/05/2004
Ministério Público lança projeto contra pirataria
O Ministério Público lançou ontem o Projeto de Combate à Pirataria. A assinatura do protocolo de intenções foi assistida por representantes de diversas instituições públicas e privadas que lotaram o auditório do Palácio do Ministério Público, na Capital. Segundo o procurador-geral do Estado, Roberto Bandeira Pereira, o principal objetivo do projeto é estabelecer estratégias conjuntas para eliminar o contrabando e a pirataria. “Estamos montando um comitê que será responsável por definir as estratégias para coibir este tipo de crime”, declarou.
Segundo ele, o comitê - formado por instituições públicas e entidades de classes prejudicadas com a falsificação de produtos - terá 90 dias para definir o planejamento das ações. Também ficou estabelecido outros 180 dias para a execução do que ficar definido. Entre os participantes do comitê estão Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Contas da União, Secretaria Estadual da Fazenda e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Segundo o governador Germano Rigotto, que compareceu à solenidade, a pirataria de cigarros está entre as mais prejudiciais para o Estado. Entre as propostas apresentadas pelo secretário municipal de Produção, Indústria e Comércio, Edson Silva, está a criação de uma delegacia especializada na investigação e combate da pirataria no Estado. O chefe de polícia João Antônio Leote disse que já está sendo estudada a criação desta delegacia. “Com o decorrer dos trabalhos junto com o Ministério Público provavelmente vamos colocá-la em prática. Ou criaremos uma nova delegacia ou reequiparemos outras para esta ação”, assegurou.
Fonte: Jornal do Comércio
Data: 26/05/2004
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