ZH: Rosane de Oliveira
27/05/2004
Reforma ameaçada
Quando a sessão do Supremo Tribunal Federal foi interrompida, o governo perdia por 2 a 1 para os servidores públicos na disputa pela cobrança de contribuição dos inativos. Acendeu-se, pois, uma luz vermelha: um dos pilares da reforma da Previdência, que elevou o conceito do governo brasileiro aos olhos dos credores internacionais no ano passado, ameaça ruir.
Se o STF confirmar que a cobrança de contribuição dos inativos é inconstitucional, apesar de instituída por emenda à Constituição, adeus reforma da Previdência. Para os cofres da União, a supressão da cobrança dos inativos representará uma perda estimada em R$ 830 milhões nos últimos sete meses deste ano e o agravamento do rombo da Previdência. Para as finanças do Rio Grande do Sul, será mais um passo a caminho do caos.
Independentemente do resultado da votação no STF, no Rio Grande do Sul já se avizinha uma crise na votação dos projetos do Instituto de Previdência do Estado. O Judiciário está forçando uma mudança nos projetos e trabalha na elaboração de uma proposta alternativa, com a esperança de que seja encampada pelo governador Germano Rigotto.
As conversas entre os representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas têm sido tensas, marcadas pela desconfiança e por acusações veladas de intransigência. Existe de parte do governo o temor de que esteja em marcha um movimento para excluir todos os atuais servidores da reforma. Isso equivaleria a adiar para depois de 2030 qualquer possibilidade de redução do déficit previdenciário, hoje um dos maiores problemas das contas públicas.
Fonte: Zero Hora
Data:27/05/2004
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