CP: Substitutivo do IPE aguarda análise
03/06/2004
O chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, disse ontem que o governo do Estado só se posicionará sobre o substitutivo do projeto do IPE Previdência, encaminhado pela Frente Gaúcha em Defesa da Previdência, depois que for feita uma análise do documento por técnicos da administração estadual e após uma discussão com os relatores do projeto. A Frente Gaúcha é formada por representantes de 77 entidades e pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e poder Legislativo.
A proposta alternativa sugere, entre outros itens, proteção aos direitos adquiridos pelos servidores antes da reforma e o estabelecimento de um fundo de aposentadoria apenas para os novos funcionários. O relator do projeto do IPE Previdência, deputado Jair Soares (PP), disse que vai esperar uma sinalização do governador Germano Rigotto em relação ao substitutivo para tomar alguma posição. O deputado terá ainda uma reunião na próxima semana com o presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Otomar Vivian, para discutir o projeto e espera já ter uma definição do governador.
Fonte: Correio do Povo
Data: 03/06/2004
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