ZH: Editorial - O Brasil informal
09/06/2004
A constatação de que os índices de informalidade da economia brasileira já se aproximam de 40% da renda nacional e continuam avançando, superando em mais de 20% a média de 133 países analisados em recente pesquisa do Banco Mundial, exige ações imediatas por parte do poder público. Uma simples redução de 20% nos níveis da chamada economia invisível seria suficiente para ampliar em 1,5 ponto percentual o Produto Interno Bruto (PIB), nos cálculos da consultoria McKinsey, que realizou o mais completo estudo sobre o tema, encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Empresarial (Etco). Só esse fato já seria suficiente para exigir ações corajosas do governo. A informalidade pode até favorecer a ocupação nas faixas de menor renda, mas tem efeitos perversos que um país interessado em se perfilar entre os grandes não pode desconsiderar.
Tema de seminário realizado nesta semana em São Paulo, o estudo adverte que o problema passa a assumir proporções inquietantes quando deixa de se restringir a sacoleiras do Paraguai ou a bancas de camelôs em ruas movimentadas. Nada menos de 55% dos trabalhadores brasileiros são informais e 85% dos pequenos negócios não pagam impostos. Em conseqüência, 10% de toda a pirataria musical do mundo tem o Brasil como palco, um quarto dos brinquedos são vendidos ilegalmente e sete em cada 10 computadores comercializados são ilegais. Isso mostra que parcela significativa dos negócios, até mesmo em áreas de risco à saúde, como medicamentos, foi estruturada com base na sonegação. E, o que é mais preocupante, muitas vezes com ramificações amplas no crime organizado.
Certamente, a existência de um verdadeiro país paralelo não decorre da vontade dos brasileiros, mas da ganância fiscal. Nos últimos anos, a carga tributária no Brasil vem aumentando gradativamente, a ponto de equivaler hoje a 37% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar que só tem paralelo em países ricos da União Européia. Nessas proporções, quem sonega acaba tendo uma vantagem de até 30% no preço final e é por isso que muitas empresas preferem continuar invisíveis. Como a fiscalização não tem como atingir esse universo, sua ação acaba se concentrando nas maiores empresas. O problema é que, sempre que a informalidade avança, a produtividade média do país diminui, prejudicando a todos.
O país só vai reduzir as proporções da economia subterrânea quando decidir ousar nesta área, com a simplificação da arrecadação de impostos, com ênfase em novas tecnologias, a diminuição da carga tributária e a revisão dos encargos sobre a contratação formal. Foi o que fez a Espanha quando decidiu se incluir entre as grandes potências. É o que deveria fazer o governo brasileiro para elevar a reação econômica esboçada agora a patamares realmente condizentes com as necessidades do país.
Faces
A chamada economia invisível não é percebida apenas pela sonegação. Revela-se também sob a forma de pirataria, adulteração, contrabando e violação das normas de saúde.
Fonte: Zero Hora
Data:09/06/2004
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