CP: Alíquota de 35% abre discussão
14/06/2004
Nova cobrança do Imposto de Renda atingiria salários acima de R$ 5 mil. Governo não quer perder
Marcelo Oliveira
O governo federal está empenhado em ressuscitar a alíquota de 35% no Imposto de Renda Pessoa Física para os brasileiros que ganham mais de R$ 5 mil por mês. O percentual foi cobrado no Brasil de 1979 a 1988, período em que chegou a haver 13 faixas de renda tributáveis no país. A alíquota de 35% deixou de existir em 1989, mas a cobrança voltou em 1994, no governo do ex-presidente Itamar Franco para quem ganhava o equivalente, nos dias de hoje, a R$ 20 mil mensais. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso assumiu o Palácio do Planalto e suprimiu a medida de novo, alegando que praticamente não havia contribuintes acima desse valor.
O presidente da delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal em Porto Alegre, Marcelo Ramos Oliveira, afirmou ontem que o governo federal está sofrendo pressão unânime dos sindicatos de categorias regulamentadas e de camadas da população para reajustar as escalas de contribuição. Segundo Marcelo, desde 1996 as faixas deveriam ter sido aumentadas em 80% para acompanhar a inflação. Em 2001, houve reajuste de apenas 17,5%. Destacou que, hoje, quem ganha até R$ 1.650,00 deveria ficar isento; contribuiriam com 15% os que recebem de R$ 1.650,00 até R$ 3.299,40; e com 27,5% pessoas com renda mensal acima de R$ 3.299,40.
Existem duas alíquotas em vigor: de 15% para quem recebe de R$ 1.058,00 a R$ 2.115,00; e de 27,5% para os ganhos acima desse valor. Vencimentos mensais inferiores a R$ 1.058,00 estão isentos do recolhimento do Imposto de Renda. 'O raciocínio do governo é de que não pode haver perda de arrecadação, mas cobrar 35% dos que ganham acima de R$ 5 mil é absurdo. Eles querem é fazer caixa', disse. Cerca de 1,2 milhão de contribuintes do Imposto de Renda seriam atingidos. Marcelo argumentou ser favorável à instituição de nova alíquota desde que cobrada dos que têm rendimento mensal superior a, pelo menos, R$ 20 mil mensais.
Salientou que o PT, quando estava na oposição, sempre defendeu o reajuste das faixas de contribuição do imposto. Lembrou que, em 1991, o então deputado federal Ricardo Berzoini, atual ministro do Trabalho, apresentou projeto para aumentar em 30% os valores. 'A proposta como está sendo defendida pelo governo federal não atingirá só a elite econômica do Brasil', disse Marcelo.
Fonte: Correio do Povo
Data: 14/06/2004
|
|
