CP: Assembléia quer aumento salarial
16/06/2004
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vieira da Cunha, comunicou ontem ao governador Germano Rigotto a decisão da mesa diretora de conceder aos próprios servidores reposição salarial de 10,38% referentes à inflação do ano passado. Vieira avisou que aguardará a melhor ocasião para apresentar o projeto. O governador, porém, pediu que o parlamentar reconsidere.
Rigotto enfatizou que o Executivo não tem como absorver qualquer movimento salarial, mesmo reconhecendo independência nas ações e orçamentos dos poderes do Estado. Prometeu que voltará a falar sobre o assunto em agosto, mas manterá posição de cautela sobre o aumento. "É muito importante que aconteça a compreensão em função das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul", disse.
O índice reivindicado pelos funcionários do Legislativo é de 28,8%, o mesmo concedido a servidores do Judiciário e do Ministério Público, em 2003. Vieira previu que a proposta deverá ser protocolada após o recesso parlamentar de julho, respeitando o prazo de seis meses de congelamento salarial decidido pelos demais poderes em solidariedade ao Palácio Piratini pela crise financeira que está sendo enfrentada pelo Estado. "Comuniquei ao governador que iremos conceder a reposição, até porque não se trata de aumento", afirmou Vieira. O deputado destacou ainda que a Assembléia está dentro dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dispõe de previsão orçamentária para isso.
Outra medida que Vieira apontou como facilitadora do reajuste aos servidores refere-se à confecção da folha pela pagadoria do Legislativo, tarefa que até o mês passado era realizada pela Secretaria da Fazenda. Conforme a direção da Casa, a realização desse serviço evitará discussões que sempre ocorrem na interpretação de leis que definem os percentuais a serem concedidos. Desde janeiro, os funcionários vinham rodando uma folha paralela. Este mês, o pagamento suplementar e de férias já foi preparado pelos técnicos da Assembléia e a folha mensal de junho determinará a nova rotina, sem o auxílio da Fazenda.
Fonte: Correio do Povo
Data: 16/06/2004
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