ZH: Plenário vazio atrasa votações no Congresso
28/06/2004
Plenário vazio atrasa votações no Congresso
28/06/2004
A pauta cheia da Câmara dos Deputados e do Senado não será suficiente para reter os parlamentares durante esta semana em Brasília. Líderes governistas e da oposição consideram difícil apreciar matérias polêmicas, em função do final das festas juninas e das convenções partidárias marcadas para ocorrer até o dia 30 de junho.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), teme não conseguir votar em segundo turno da proposta de emenda constitucional que reduz em cerca de 5 mil o número de vereadores nas câmaras municipais do país. Pronta para ir à votação, a PEC foi atropelada pelas discussões do salário mínimo. Se não for votada, valerá a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduziu em 8,5 mil o número de vereadores.
Além da emenda dos vereadores, estão na ordem do dia do Senado os projetos que tratam da Lei de Falências, da biossegurança, da Mata Atlântica, além das emendas à proposta de reforma do Judiciário.
Na Câmara, a semana começará com a pauta trancada por cinco medidas provisórias, além da exigência de concluir a votação do projeto que cria a Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás) e o projeto que cria a Agência de Desenvolvimento Industrial.
O prazo exíguo já está levando líderes da base aliada a defender a convocação extraordinária do Congresso. A utilização de uma manobra regimental para reduzir o recesso parlamentar do próximo mês não deve ser suficiente para a votação de projetos importantes para o governo.
A convocação acarretaria o pagamento de dois salários extras para cada deputado e senador, que somariam R$ 38,2 mil.
Convocação extra divide parlamentares
A manobra regimental que será utilizada para prorrogar os trabalhos pelo menos até o próximo dia 8, e evitar a convocação, é o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com a Constituição, a LDO tem de ser votada até o dia 30 de junho.
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), já cogita adiar a votação da LDO para o dia 15 de julho.
- Começo a me convencer de que há necessidade (de convocação extraordinária). Não é uma necessidade parlamentar, mas do Palácio do Planalto - afirmou o líder do PMDB, deputado José Borba (PR).
A idéia da convocação extraordinária, no entanto, encontra resistências na Câmara.
- Isso é caixa dois para a campanha eleitoral, é uma vergonha. Depois do salário mínimo, agora vem o salário máximo - reclamou o deputado Chico Alencar (PT-RJ).
Fonte: Zero Hora
Data: 28/06/2004
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