ZH: Rosane de Oliveira - Vitória dos Servidores
15/07/2004
Quem comemorou foi o governo, mas os grandes vencedores da sessão de ontem da Assembléia Legislativa foram os servidores públicos. O plano de saúde do IPE, aprovado por unanimidade, é um avanço em relação ao ao seu antecessor e ao projeto original encaminhado pelo Palácio Piratini. Um dos avanços é a extensão do plano para os maridos das servidoras públicas, em respeito ao princípio da igualdade entre os sexos.
Credite-se o desfecho à habilidade dos negociadores, que conseguiram desatar um a um os nós que impediam a aprovação da proposta. De parte do governo, duas figuras se sobressaíram: o chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, e o presidente do IPE, Otomar Vivian. Do lado dos servidores, a serenidade do presidente da Ajuris, Carlos Rafael dos Santos, à frente de um conglomerado de entidades, contribuiu para a solução dos principais conflitos. Na Assembléia, governo e oposição souberam recuar no momento certo.
O plano de saúde do IPE era superavitário, mas acabou atolado em dívidas com os prestadores de serviços porque os governos usavam o dinheiro para cobrir o rombo das pensões. Agora, a contabilidade será separada e o governo não poderá desviar os recursos.
Para que a saúde financeira seja assegurada, o governo terá de depositar regularmente a contrapartida à contribuição de 3,1% dos servidores. Esse ponto exige fiscalização permanente por parte dos funcionários, que participarão da gestão. A história mostra que o fato de a lei exigir o repasse de recursos do Estado não é garantia de pagamentos em dia.
Fonte: Zero Hora
Data: 15/07/2004
Página 10.
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